Acao Reclamatoria Trabalhista

há redução da jornada noturna. 7 4- INSS OBSERVAÇÕES PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA Respostas Verifica-se: Sim Não 4.1) Conferência das Guias de Recolhimento, verifica-se: a) o resumo total da folha de pagamento, todas as verbas trabalhistas que tem incidência de INSS; b) confrontando o somatório das verbas, com o total da remuneração + 13º salário constante na página inicial da GFIP; c) o cálculo e o preenchimento corretamente da GPS, em INSS Patronal e SAT; d) as…

apresentar C O N T E S T A Ç Ã O face a Reclamação Trabalhista contra si proposta por – ESPOLIO DE SERAPIAO GOMES DA SILVA, por intermédio da Sr.a MARIA DO CARMO NATIVIDADE DE CARVALHO, brasileira, solteira RG. 000000, CPF. 0000000000000, residente e domiciliada à Tv. São Raimundo, 1219, Novo Horizonte, Jovenal SP, pelo que vem dizer e ao final requerer o seguinte. PRELIMINAR DE FALTA DE REPRESENTAÇÃO DA CARÊNCIA DA AÇÃO Excelência, há que se ressaltar a…

que esta subscreve, com endereço profissional na Rua Y, nº Y, bairro Y, cidade Y, Estado Y, CEP Y, onde deverá receber intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: Contestação Com base no art. 300 do CPC, nos autos da Reclamatória Trabalhista proposta por Joaquim Ferreira, brasileiro, casado, operário, portador da CTPS nº X, série X, PIS X, CPF X, residente e domiciliado na Rua X, nº X, bairro X, na cidade X, CEP X, consubstanciado nos motivos de fato e de direito…

xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, estabelecida na xxxxxxxxxxxxxxxx - CEP xxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe promove a outras xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, perante V.Exa. para oferecer C O N T E S T A Ç Ã O à mesma pelos seguintes motivos de fato e de Direito que a seguir passa a expor e requerer: …

Decadência no Direito do Trabalho 1. Prescrição : Prescrição representa a perda da exigibilidade ou da pretensão do direito, na forma da Lei. A prescrição é um meio de defesa, com base no decurso de tempo. Costuma ser definida como a perda do direito de ação e seu prazo pode ser interrompido ou suspenso. O termo inicial da prescrição é o momento em que o direito poderia ser exercitado ou a data da extinção do contrato de trabalho. Em caso de reclamação sobre férias, o prazo…

12 2.3.1 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES ......................... 14 2.3.2 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS ........................ 15 2.3.3 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL ........... 15 2.4 RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ................................................................... 17 3 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 22 REFERÊNCIAS ...............................

A exigência da submissão à Comissão de Conciliação Prévia nas ações trabalhistas em São Paulo por Marco Antônio Novaes Passos O presente estudo objetiva a análise, em São Paulo, do art. 625-D, da CLT, que determina: “qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade da prestação de serviços, houver sido instituída a Comissão no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria.” Há discussão na doutrina quanto à constitucionalidade…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA PRESIDENTE DA VARA DO TRABALHO DE CIDADE. Reclamatória Trabalhista nº. XXXXX, qualificado nos autos em epígrafe, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA movida em face de XXXXXX, por seus procuradores judiciais “in fine” assinados, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, tendo em vista a designação de perícia técnica para apurar a existência e o grau de insalubridade a que estava exposto, formular os seguintes quesitos a serem respondidos…

de seu advogado adiante assinado (PROCURAÇÃO EM ANEXO), com escritório profissional no, endereço completo, em nome de quem e para onde requer que sejam feitas as notificações, com fulcro no artigo 840 § 1º da CLT, c/c 282 do CPC PROPOR: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA com pedido de indenização por danos morais, pelo rito ordinário, em face de DELTA, inscrita do cadastro de pessoas jurídicas, (CNPJ), sob o número ____ e endereço completo e CEP, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1

xxxxx, já qualificada nos autos da Ação Reclamatória Trabalhista n.º xxxx, que move em face do BANCO DO ESTADO DE xxx , por seus procuradores firmatários, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requer seja reaberta a contagem de seu prazo, mediante notificação, posto que, os autos encontram-se conclusos em 16.08.02, conforme certidão em anexo, na vigência do prazo concedido à Autora, para ciência da decisão acerca dos Embargos Declaratórios opostos em 11.06.02, não lhe sendo assim foi