A Personalidade Do Juiz E A Condução Do Processo

nascido em 12 de maio de 1926, foi denunciado por ter subtraído de Maria um relógio, um anel e uma correntinha de ouro, em 12 de janeiro de 1993, na Rua São José, altura do nº 879. O denunciado simulou que estava armado. A denúncia foi recebida pelo juiz da 12ª Vara Criminal em 25 de março de 1997 e o réu interrogado em 18 de dezembro de 1997. A vítima e as testemunhas de acusação foram inquiridas em 18 de março de 1998. As testemunhas de defesa foram ouvidas em 25 de abril de 1998. A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN, A QUEM ESTA COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. XXXXXXXX, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra XXXXXXXXXX, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA O requerente pleiteia os benefícios…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FULANO DE TAL, Brasileiro, solteiro, estudante inscrito no CPF sob o numero ___________, residente e domiciliado na Rua______, numero____, Lt. ____, no Bairro_______, por seus advogados infra-assinados,com escritório sito nesta capital, a Rua _____,Qd. _____, numero ____, Lt.____,no Bairro ______, onde recebe intimações e avisos, vem, a presença de V EXA, propor, nos…

matá-lo; Videx: parente do devedor ou qualquer outra pessoa que saldasse a sua dívida para com seus credores. 428 ou 441 a.C. – LEX POETELIA PAPIRIA Os bens do devedor, não mais o seu corpo, passam a consistir a garantia dos credores; Suprimiu o processo de execução a vinditia (por vingança); Aboliu o manus injecto; Deu maior conotação pública ao procedimento: surge a figura do pretor; Instituiu a cessio bonirum, que distinguia o insolvente de boa do de má fé e inspirou, mais…

a ciência do processo, caso fique provado que o réu não tomou conhecimento do processo, de acordo com o artigo 214 do CPC. Com essa informação já é possível entender a importância das provas dentro do Direito, sendo elas responsáveis pelos rumos dos processos, mas não se pode dizer que as provas são imprescindíveis, já que existirão processos onde os fatos alegados não dependerão de provas. As provas no Processo do Trabalho seguem a legitimidade do artigo 332 do Código de Processo…

2. Contextualização e Regulamentação......................................................... 11 3. Características.....................................................................................................13 4. Mediação, Conciliação e Processo Judicial.................................................15 O Mediador.............................................................................................................17 1. Norteadores Éticos..........................................

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FÓRUM DE ___________ - SÃO PAULO –SP. _______________________, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF nº ____________ e no RG nº ___________, residente e domiciliado à ____________________, por sua advogada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA ELETROPAULO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DAS TURMAS RECURSAIS DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE ___________. _________________________________ já qualificado nos autos do processo em epígrafe que move em face do _________________________________, igualmente qualificada, por seus advogados in fine assinados, assim ofertando as suas inclusas Contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto pela parte Requerida. Requerendo-se que, cumpridas as formalidades de estilo, seja…

populações indígenas, o patrimônio histórico, artístico, paisagístico, cultural, ambiental, etc. Direito Administrativo: Trata-se daquele segmento da ciência jurídica que estuda as relações estabelecidas entre os particulares e o Estado. Estuda o processo de licitação, os contratos administrativos mantidos entre os particulares com a administração (federal, estadual e municipal), o estatuto dos funcionários públicos. Direito Tributário: Tem como objetivo estudar os tributos…

realização do ser humano não se opera por um ato isolado, mas sim através de um processo que se prolonga pela vida inteira e, que, consequentemente, é condicionado pelas circunstâncias. O conhecimento do que é moralmente exigido para cada caso depende do conteúdo concreto determinado pelo nosso critério, o qual permite determinar se e quando um fim de ordem inferior se reveste de imediata obrigatoriedade no processo de realização da ordem dos fins, como também permite saber quando e até…