A Personalidade Do Juiz E A Condução Do Processo

fundações, juizados de menores e da família, penitenciárias, associações profissionais e esportivas, clínicas especializadas, núcleos rurais e comunitários etc. Os quatro Departamentos (Psicologia da Aprendizagem, do Desenvolvimento e da Personalidade; Psicologia Clínica; Psicologia Experimental e Psicologia Social do Trabalho) deste Instituto expressam essa diversidade e aquela convergência e buscam, de vários modos, a explicação do sujeito psicológico. Área de Atuação A…

natural: há um momento para o “nascimento”, outro para o “desaparecimento”, embora as pessoas jurídicas possam viver durante lapso temporal muito superior ao dos seres humanos. Neste contexto, a sociedade (espécie de pessoa jurídica), dotada de personalidade jurídica de direito privado, “nasce” com o registro dos atos constitutivos no cartório competente. “Vive” em função do objeto social eleito. Diante de certas circunstâncias, “morre”. Dentre as hipóteses de “morte” da pessoa jurídica…

recurso contra decisão do juiz proferida durante o andamento do processo. Aguardando outros Quando o processo está no cartório para que os serventuários (funcionários) pratiquem alguma determinação do juiz. Exemplo: expedir o mandado de intimação ou citação; incluir a determinação do juiz (despacho) na relação que vai ser publicada no diário de justiça; etc Autuação Ato de cadastrar e encapar a petição inicial, formando o processo. Baixa dos autos É a remessa do processo para a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DO PLANALTO DE CUIABÁ - MT RODRIGO GOMES BRESSANE, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG nº. 1274723-8 SSP/MT e do CPF 909.039.001-49, domiciliado à Rua Safira, n.º 346, Bosque da Saúde, Cuiabá/MT – CEP 78.050-060, advogado em causa própria, vêm à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, pessoa

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, taxista, inscrito no CPF 000.000.000-00, residente na Quadra 207 Sul, Alameda 1, Lote 10, CEP 70.000-000 em Palmas, Tocantins, por seu advogado constituído nos termos do instrumento de mandato anexo, com escritório profissional situado na Quadra 404 Sul, Lote 10, Alameda 2, QI 09, Palmas, Tocantins , CEP 70.000 - 000,

de horas extras itinerantes no percurso residência-trabalho, tendo o d. Juiz Relator Luiz Otávio Linhares Renault defendido a tese jurídica de que a cláusula contestada vilipendiava texto expresso da legislação do trabalho que garante ao trabalhador computar como tempo à disposição do empregador as horas ou frações de hora que despende no interior de condução fornecida pela empresa no referido percurso. Salientou o eminente Juiz Relator que o verbete da antiga súmula 90 do Colendo TST…

determinado grupo como organização criminosa. Visto que não havia pena, apenas consequências, o termo “organizações criminosas” era tido simplesmente como uma forma de praticar o crime. Outra novidade trazida pela Lei n. 12.684/12 foi a possibilidade de o juiz instaurar um órgão colegiado para o julgamento, demonstrando que a atividade judicial naquele momento poderia trazer risco a sua integridade física (art. 1º, § 1º, Lei n. 12.684/12). 1.4. LEI N. 12.850/13 No ano seguinte à…

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIO/AL. JOSÉ HUBYRATAN , brasileiro, solteiro, portador da Cédula de identidade nº SSP/AL, e do CPF/MF , residente e domiciliado na Rua Lucilo, nº – Apto , BD, CEP , nesta cidade, por seu advogado, vem, com o costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com

de Resolução de Conflitos. 3 BOM CONCILIADOR É AQUELE QUE SE IMPORTA COM O JURISDICIONANDO A PONTO DE SE DISPOR A BUSCAR A MELHORIA CONTÍNUA DE SUAS TÉCNICAS AUTOCOMPOSITIVAS • CONCEITO DE CONCILIAÇÃO: Processo autocompositivo, informal porém estruturado, no qual um ou mais facilitadores ajudam as partes a encontrar uma solução aceitável para todos. OBJETIVOS DA CONCILIAÇÃO A excessiva jurisdicionalização dos conflitos, seja em razão…

porque essa qualidade é da pessoa jurídica, e não dos seus membros. Os sócios serão chamados de empreendedores ou investidores; no primeiro caso, para a identificação dos sócios que, além de investirem capital, são responsáveis pela concepção e condução do negócio e, no último, dos que contribuem apenas com capital para o desenvolvimento da empresa. O Código Civil de 2002, ao entrar em vigor, completou a fase de transição do direito privado brasileiro em direção à teoria da empresa. A partir de