A Personalidade Do Juiz E A Condução Do Processo

confessasse sua culpa, e por isso ele deveria ser punido. Para tanto utilizava-se da "tortura" ao acusado, que era considerada a rainha da provas para conseguir a confissão. O ritual da tortura na Inquisição era utilizado normalmente, pois fazia parte do processo e era o meio que se tinha para obter a confissão e o arrependimento do acusado. Ele, o acusado, não deixaria de ser queimado pelo fato de ter confessado, mas pelo menos a alma dele estava salva e o fogo acabaria por purificar…

não é mais cominada a pena de prisão aos imputáveis, tampouco seria autorizada a aplicação de medida sócio-educativa em meio fechado a menor de idade. O Ministério Público contra-arrazoou o recurso, pugnando pela manutenção integral da sentença. O juiz singular, na fase do art. 198 , VII do ECA , manteve a decisão recorrida. A douta Procuradoria Geral de Justiça no parecer de fls.2 opinou pelo conhecimento e provimento do recurso, aduzindo que efetivamente não se poderia aplicar à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE OEIRAS – PI. CLEBERSON SANTANA DA SILVA, brasileiro, estado civil, agricultor, portador do CPF nº 381.514.818-97, RG nº 44.365.654-7 SSP/SP, residente e domiciliado na L C Canto do Sobrado, zona rural da cidade de Oeiras/PI, por seus advogados adiante assinados, conforme Instrumento Procuratório em anexo, com escritório profissional na Av. Dom Severino, nº 2074, Sala 207, 2º andar, Ed. Zé Carvalho, Bairro:…

doença. De qualquer modo, o alienador acaba fazer com que exista mais de um sujeito alienado, forçando-lhes uma deformidade eterna de conduta psíquica, parecida com a doença mental. A Síndrome da Alienação Parental descreve a situação em que, em processo de dissolução conjugal ou em casos menores, por discórdias, discussões, e disputando a guarda da criança, um genitor manipula a criança e a limita para vir a não querer mais ter afetos com o outro genitor, criando sentimentos de…

dias atuais, e objetivaremos formar uma visão própria sobre o assunto. 01. Conceitos de Habeas Corpus “Habeas corpus é uma garantia individual ao direito de locomoção, consubstanciada em uma ordem dada pelo Juiz ou Tribunal ao coator, fazendo cessar a ameaça ou coação à liberdade de locomoção em sentido amplo - o direito do indivíduo de ir, vir e ficar.” Alexandre de Moraes “O habeas corpus é uma ação constitucional de caráter penal e de procedimento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU – ESTADO DO PARANÁ. EDVINO POOTZ, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG nº. 3016826103/SSP/RS e inscrito no CPF sob nº. 078.783.380 - 00, residente na Rua Itacorá, nº. 2321, Bairro Sol Nascente, na cidade de Itaipulândia/PR., por sua procuradora infra firmada, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, C/C DANOS MORAIS E LIMINARem face da TELEFONIA BRASIL S

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº ___ e no RG nº ___, residente e domiciliado à Rua ___, nesta cidade, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR face ao FULANO DE TAL, por…

entre as terminologias despesas e custas, as despesas têm o sentido amplo (honorários periciais, de intérpretes, condução coercitiva de testemunhas, etc.) Já custas englobam as despesas recolhidas aos cofres públicos, fixadas legalmente, via de arrecadação de custas judiciárias. d) Possibilidade de julgamento extra-petita: em caso de pedidos de reintegração de empregados, a CLT autoriza o juiz a converter o pedido de reintegração em indenização, se este entender que a medida demandada é…

Exceção de incompetência em razão do lugar; A. Procedimento; B. Recurso – 7. Reconvenção: 7.1. A reconvenção no processo do trabalho; 7.2. Características; 7.3. Procedimento – 8. Impugnação ao valor da causa – 9. Principais diferenças entre o processo civil e o processo do trabalho – 10. Quadro sinóptico – 11. Questões. 1. Generalidades O reclamado, designação típica do réu no processo do trabalho, é chamado a juízo, após a expedição de uma notificação, para, querendo, defender-se. A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX/XX XXXXXXX, brasileira, casada, faxineira, portadora da CIRG nº XXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliada à XXXXXXXX, por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face FINANCEIRA XXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no