A Personalidade Do Juiz E A Condução Do Processo

longevidade e a renda per capita. Dentre os 10 países mais violentos do planeta não aparecem nenhum do grupo do capitalismo evoluído e distributivo, fundado na educação de qualidade para todos, na difusão da ética e no império da lei e do devido processo legal e proporcional (Dinamarca, Suécia, Suíça, Coreia do Sul, Japão, Cingapura, Áustria etc.). Nenhum dos 10 países comparados está no grupo dos que contam com mais elevado IDH (47, no total), com exceção dos Estados Unidos, que é…

PROCESSO PENAL – 4° BIMESTRE – PROF. VLADIMIR BALICO 1. PROCESSO E PROCEDIMENTO.  O procedimento é modo como os atos se desenvolvem (coordenam) no tempo.  O Processo pode ser de conhecimento, execução ou cautelar.  A lei 11.719/2008 alterou a ritualística penal, dividindo os procedimentos entre comum e especial. Ordinário Pena Máxima: > = 4anos Sumário Pena Máxima: 2 < 4 anos Comum Sumaríssimo Pena Máxima: < = 2 anos PROCEDIMENTOS Classificação Drogas Lei 11.343/2006…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DO TRABALHO DA VARA TRABALHISTA DE MOGI GUAÇU - SP. FERNANDO HENRIQUE MARTINS, brasileiro, casado, supervisor de montagem, portador do RG 8.905.760-4 SSP/SP e do CPF/MF 335.692.268-83, residente e domiciliado na Rua Joaquim Xavier da Silva Neto, nº 83, Jardim Novo II, cidade de Mogi Guaçu, estado de São Paulo, CEP 13.848-112, por seu advogado que esta ao final subscreve, com escritório estabelecido no endereço…

O Estado se materializa pelo Tratado. SUJEITO - Personalidade Jurídica x Capacidade Jurídica - Sujeito de direito é qualquer entidade capaz de exercer direitos e assumir obrigações dentro de uma determinada ordem jurídica. O sujeito de direito internacional é qualquer entidade capaz de exercer direito e assumir obrigações dentro de uma ordem jurídica internacional. O Estado é o único sujeito pleno do plano internacional, tendo personalidade plena. Sujeito pleno é aquele que pode…

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NO ESTADO DE SÃO PAULO. OSMAR, brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº xxx SSP/SP e inscrito no CPF com o nº xxx residente na Rua xxxx, vem, por sua advogada, infra-assinada, com instrumento de Mandato, com escritório na Rua xxx, para efeitos do art. 39, I, do CPC, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em

dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. Direito Societário é o ramo do direito que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários as atividades dos empresários, no exercício de sua profissão, bem como os…

EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIANIA/GO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ELDORADO CENTER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.724.788/0001-77, estabelecido na Av. 85, nº 684, Setor Oeste, Goiânia/GO, neste ato representado por seu síndico Fernando Junqueira Franco, brasileiro, advogado, portador de CI nº 5286112 SSP/SP e CPF/MF nº 261.141.947-72, vem à ilustre presença de Vossa Senhoria, via eu…

Caderno Especial CADERNO I (2.ª EDIÇÃO) O NOVO PROCESSO CIVIL CONTRIBUTOS DA DOUTRINA PARA A COMPREENSÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL dezembro de 2013 “O Novo Processo Civil” é um conjunto de Cadernos que o CEJ decidiu elaborar com o objetivo de fornecer à comunidade jurídica um conjunto de elementos de trabalho que pudessem facilitar a abordagem e complementar o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 01 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática …

EXCELENTÍSSIMO SENHRO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE TUCURUÍ –PA REDIVAL GONÇALVES LEITE, brasileiro, casado, técnico industrial, inscrito no CPF/MF sob o nº 699.469.652-91, residente e domiciliado na Rua Bermudas, nº 13, Vila Permanente, Tucuruí – PA, CEP 68.455-658, vem, por intermédio de seu advogado que abaixo subscreve, ingressar com a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTOE INVESTIMENTO - SA, empresa privada,…

Empresa Júnior (EJ) para a formação do perfil empreendedor, este estudo de caso contou com a aplicação de questionário em um grupo de 12 membros da Ativa, Empresa Júnior das Faculdades Integradas Vianna Júnior. O grupo identificou, em suas próprias personalidades, potenciais para o desenvolvimento de habilidades empreendedoras. Foi representativo o fato de acreditarem que todo aprendizado adquirido na EJ se aplica na gestão estratégica de empresas, bem como para criação do próprio…