A Personalidade Do Juiz E A Condução Do Processo

Protegido pela Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 - Lei de Direitos Autorais. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE___________, ESTADO DO _______________ ____________________, brasileira, casada, do lar, portadora do RG n.º 00000000- SSP/AM e inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Cidade, na Avenida ____________________________, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional

procedimento nada mais é do que uma faculdade das partes, como se pode traduzir pela expressão “poderão” e só será instaurado quando o conflito versar sobre direitos patrimoniais disponíveis[1], excluindo de sua apreciação, por exemplo, os direitos da personalidade (esse é o âmbito da chamada restrição objetiva). Carlos Alberto Carmona conceitua arbitragem como: “...uma técnica para solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma…

comunicação com Young,pois ele está com a cabeça muito fragilizada pela loucura que lhe cerca,mas aos pouco Stamphill consegue quebrar essa barreira e consegue depoimentos e relatos importantes de Young para o caso,e consegue também autorização do juiz para visitar as dependências de Alcatraz e ver como os presos vivem e são tratados não só nas dependências comuns,mas na ala de solitárias também e vê a situação degradante em que Young viveu por três anos.Stamphill com isto vai ganhando confiança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE___________, ESTADO DO _______________ ____________________,brasileira, casada, do lar, portadora do RG n.º 00000000- SSP/AM e inscrita no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta Cidade, na Avenida ____________________________,por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE___________, ESTADO DO _______________ FABIO, brasileiro, portadora do RG n.º 00000000- SSP/PA e inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada em Ananindeua/PA, por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO…

benéficas aos agentes das infrações consideradas de menor potencial ofensivo. Após o advento da Lei 9.839/99, que acrescentou o artigo 90-A, à Lei 9.099/95, não há a possibilidade de aplicação dos benefícios da transação, suspensão condicional do processo e composição civil dos danos, entre outros favores, aos delitos militares. Delegado Antônio Rondon Lei 9.099/95 - incidência É a real complexidade probatória que afasta a competência dos Juizados Especiais dos Estados e do …

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR ENTENDENDO O PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO DO PROCESSO PENAL Mary Mansoldo1 Agosto/2011 Resumo Trata-se de material didático sobre o Procedimento Comum Sumaríssimo do Processo Penal. O estudo é enriquecido com as teorias defendidas pelo ilustre Professor Eugênio Pacelli, juntamente com a legislação pertinente. Apontamentos procedimentais são expostos de maneira simples e didática. Não há objetivo de esgotar o tema, mas, a…

Processuais: São todas as pessoas que atuam no processo, juiz, partes e testemunhas. Principais ou essenciais; Juiz, réu e acusado ( MP ). Acessórios ou secundários; Peritos, contadores, oficiais, escrivãs, assistente de acusação... Órgãos Jurisdicionais; Juiz é o sujeito mais importante do processo,sua função é imparcial. Funções do juiz; Julgar, presidir a audiência, poder de policia, art 251 CPP. Art. 251 - Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no…

como “o processo que resulta na emergência de um novo produto (bem ou serviço), aceito como útil satisfatório e/ou de valor por um número significativo de pessoas em algum ponto” (ALENCAR, 1996, p. 15). A criatividade também pode ser vista como um processo de criação individual ou não de novas idéias, que utilizam habilidades específicas dentro de um determinado ambiente relacional (GARDNER, 1988). Corroborando com esta visão Stein (1974) que define criatividade como sendo processo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE – ESTADO DE FULANO DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade sob o nº XXXX SSP/, inscrito no CPF sob o nº XXXX (docs. 01 e 02), residente e domiciliado na Avenida XXXXX, nº XXXX, bairro XXXXX, CEP XXXX, Cidade – , representado neste ato pela causídica que esta subscreve, com poderes no instrumento procuratório em anexo (doc. 03 e 04), e endereço profissional à…