Ação 25 Acrescimo Aposentadoria

simplificar a expressão: Vamos então montar o sistema de equações: Vamos solucioná-lo pelo método da substituição. Na segunda equação vamos substituir p por 5f: Agora podemos substituir f por 5 na primeira equação: Sabendo que o pai tem 25 anos e que o filho tem 5 anos, basta calcularmos a razão das idades que eles terão daqui quinze anos: Então: Daqui a 15 anos, a idade do pai será 2 vezes a idade do filho. 6) Em uma determinada turma, a razão entre o número de…

simplificar a expressão: Vamos então montar o sistema de equações: Vamos solucioná-lo pelo método da substituição. Na segunda equação vamos substituir p por 5f: Agora podemos substituir f por 5 na primeira equação: Sabendo que o pai tem 25 anos e que o filho tem 5 anos, basta calcularmos a razão das idades que eles terão daqui quinze anos: Então: Daqui a 15 anos, a idade do pai será 2 vezes a idade do filho. 6) Em uma determinada turma, a razão entre o número de…

Trata-se de apelação interposta por NEUSA MARIA DA SILVA (fls. 173/185) contra a sentença de fls. 164/165, pela qual a MM. Juíza a quo julgou improcedente o pedido em ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, objetivando a renúncia de aposentadoria atual, para fins de concessão de um novo benefício, com acréscimo do tempo de contribuição prestado posteriormente à data inicial do benefício originário, com apuração de diferenças entre o novo valor a ser calculado…

(FCC/AJAJ - TRE-AM/2010) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. 04. (FCC/AJAJ - TRE-AM/2010) Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores. 05. (FCC/AJAJ - TRE-AM/2010) A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os…

através de sua advogada com endereço e procuração em anexo que ao final subscreve, com fulcro no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como, Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991, promover a presente AÇÃO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA COM ACRÉSCIMO DE 25%, com pedido de tutela antecipada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal, com endereço na Rua Pedro Pereira, nº 383, Centro, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a…

sistema. Estas pessoas são os segurados especiais rurais, que amparados na legislação hoje ainda em vigor, possuem esta possibilidade de recebimento de aposentadoria. A jurisprudência tem aplicado corretamente esta previsão legislativa, vejamos algumas decisões sobre esta espécie de segurados: PREVIDENCIÁRIO - EMBARGOS INFRINGENTES - APOSENTADORIA POR IDADE - TRABALHADOR RURAL - REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR - CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA SOCIAL - AUTÔNOMO - A comprovação do efetivo…

no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros e associados.” NATUREZA JURÍDICA O mandado de segurança é uma ação constitucional, de natureza civil, cujo objeto é a proteção de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão, por ato ou omissão de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.…

POR INVALIDEZ POR IDADE ART. 201, I, DA CF, ARTS. 42 A 47 DO PBPS E ARTS. 43 A 50 DO RPS Dispõe o art. 42 do PBPS: “A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição”. Concedido o benefício, o segurado aposentado por

xxxxxxxxxxxxx, através de suas advogadas ao final assinada, devidamente constituídas nos termos da procuração (NR 02), com escritório na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, local onde recebe as notificações de praxe, vem perante V.Exa propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, CUMULADA COM COBRANÇA DE DIFERENÇAS ATRASADAS E AVERBAÇÃO DOS PERÍODOS RECONHECIDOS COMO DE ATIVIDADE ESPECIAL contra o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, situado na Avenida Mário Melo, 343, Santo…

autoridade) – artigo 56; 2 demissão (decorrente de aplicação de pena disciplinar)- artigo 57; 3 readaptação; 4 aposentadoria; 5 recondução; 6 falecimento - Tempo de serviço: conta-se em DIAS, que serão convertidos em anos. Contam-se como de efetivo exercício os afastamentos do serviço em virtude de: incisos I a XVI, art. 64 do Estatuto. - Tempo para aposentadoria e disponibilidade: incisos do art. 65 do Estatuto. - Férias: 30 dias, podendo ser divididos em 2…