União Estável

escritório profissional na Rua dos Pereiras, nº 797, Bairro Aparecida, CEP 38400-612 , vem, com o devido acatamento, a presença de V. Exa. propor a presente : AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO (UNIÃO ESTÁVEL), DISSOLUÇÃO E CONSEQÜENTE PARTILHA DO PATRIMÔNIO COMUM NA FORMA CONSENSUAL Que para tanto, dizem e requerem o seguinte: PRELIMINARMENTE, DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Pugnam os…

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI LEANDRO MARTINS DA SILVA CARUARU, 2011 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a…

propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CONSENSUAL DOS FATOS A Requerente conviveu em União Estável com o Requerente por 4 (quatro) anos, tendo morado juntos na casa do Requerente, que já estava edificada. O supracitado imóvel há aproximadamente 2 (dois) anos passou por uma grande reforma e ampliação, tendo o casal gasto aproximadamente R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O casal durante a vigência da união estável também adquiriu um automóvel VW Fox…

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL NOME SOBRENOME, brasileira, solteira, auxiliar de escritório, portadora da Carteira de Identidade n° *** SSP/SC, inscrita no CPF n° ***, e NOME SOBRENOME, brasileiro, solteiro, pintor, portador da carteira de Identidade n° *** SSP/SC, inscrito no CPF n° ***, ambos residentes e domiciliados na Rua ***, n° ***, Bairro **** na cidade de ****/SC, firmam ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, como abaixo determinado. O casal conviveu em…

______, domiciliada à Rua ++++++, vêm, respeitosamente, por meio da advogada firmatária, “ut” procuração anexa, com escritório profissional na Rua ______, à presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL Para que, com a devida vênia, ponderam, para a final requerer o que segue: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Preliminarmente, requerem os auspícios da justiça gratuita, com base no quanto disposto do art. 4º e seguinte da Lei…

DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE/SP FULANO DE TAL (qualificação) vem mui respeitosamente, por meio de sua advogada que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA AFASTAMENTO DO LAR DA COMPANHEIRA Em face de BELTRANA DE TAL (qualificação), , pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – Dos Fatos

avanço não se estendeu aos companheiros, uma vez que estes não alcançaram a condição de herdeiros legítimos necessários, sendo-lhes permitido participar da sucessão do outro tão somente no que se refere aos bens adquiridos onerosamente durante a união estável (aquestros), não concorrendo com os demais herdeiros no que tange ao patrimônio particular do autor da herança. Diferentemente do cônjuge, o companheiro também foi preterido na ordem de vocação hereditária em relação aos herdeiros…

diante de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil combinado com o artigo 1723 e seguintes do Código Civil e artigo 1º da Lei n. 9278/1996 propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO CUMULADA COM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BEM IMÓVEL em face de RÉU, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da identidade RG n. (número), inscrito no CPF sob n. (número), residente e domiciliado na (endereço completo), (cidade), CEP (número),…

33231200 - 33231123 - 91949251 Av. Gabriel Aguiar Filho, 568, CEP 62610000 - centro, Tejuçuoca-CE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA COMARCA VINCULADA DE REF.: PROCESSO Nº AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL AUTOR: REQUERIDA: CONTESTAÇÃO ......................................., brasileira, casada no religioso, agricultora, RG nº - SSP/CE, inscrição CPF , residente na Rua Catão Andrade de Araújo, nº …

residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido, a presente AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE POSSE E GUARDA DE MENORES, pelas seguintes razões de fato e de direito: I – DOS FATOS. 1 - O REQUERENTE conviveu com a REQUERIDA, em UNIÃO ESTÁVEL, durante 12 (doze) anos. Desta união foram concebidos os filhos , nascida, e , nascido em – (Certidões de Nascimento anexas). 2 – Ocorre que a REQUERIDA, em 07 (sete) de dezembro de 2012, abandonou o lar, deixando os filhos. De seu gesto, …