União Estável

DISSOLUÇÃO - UNIÃO ESTÁVEL - CONSENSUAL - ALIMENTOS FIXADOS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE _________ Jurisdição cível Dissolução união estável Justiça de graça ____________ e ____________, brasileiros, conviventes, o primeiro motorista de Fortaleza Materiais de Construção e portador da cédula de identidade nº _________, e a segunda dos serviços larários e portadora da cédula de identidade nº _________, sendo o varão residente na Rua _________, nº

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de reconhecimento de união estável, as partes, entre si, justas e contratadas, a saber, JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX SSP-DF, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX-X e MARIA SOUZA, brasileira, solteira, médica, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX SSP-DF, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX-X, maiores e juridicamente capazes,…

A presente pesquisa abordará uma temática bastante em evidência que é a união estável. Devido a grande abrangência de questões que ainda não foram devidamente esclarecidas é que esclareceremos uma que norteará o presente trabalho que seja a união estável e seus efeitos no Direito Penal Brasileiro. Temos uma palavra nova, chamada de Neologismo. Quando a Constituição Federal definiu como União Estável, a entidade familiar formada por um homem e uma mulher, recomendando que a lei

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, fulcro nos artigos 1.694, 1.704, 1.723 e 1.725 do Código Civil em face de FABRÍCIO VEIRA, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rua das Orquídeas, número 900, Centro, na cidade de Sorriso/MT, portador do RG nº 2482332-9, inscrito no CPF sob nº 765456876-56, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DA VIDA EM CONJUNTO A Requerente e o Requerido viveram por quinze anos em União Estável, de 1996 a 2011.…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO PRO-REITORIA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO A UNIÃO ESTÁVEL NA VISÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Vlarnia Raquel Marques Arruda Rio de Janeiro 2010.1 Vlarnia Raquel Marques Arruda A UNIÃO ESTÁVEL NA VISÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Gama Filho,

por seu advogado ao final assinado, com endereço profissional no rodapé da página, vêm promover de forma consensual a dissolução da união estável firmada entre as partes, através da presente PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, pelo que passam a expor e ao final requerem: I – DOS FATOS 01. Os requerentes viveram em regime de união estável por dois anos, sendo desde 06 de março de 2012, até a data de 07 de março de 2014. Desde então, restaram frustradas as tentativas da

domiciliado na Rua Alberto R. de Oliveira, n. 160, apto 02, Bairro Vila Olaria, Canoas-RS, CEP 92030-440, por intermédio de seu procurador firmatário, vem à presença de V. Exa., respeitosamente, propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS em face de S.C.D, brasileiro, solteiro, caldeireiro, inscrita no CPF.MF sob n. XXX.XXX.XXX-XX, portador da CI XXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Quadra M Setor 01 n° 10, bairro Guajuviras, Canoas/RS,…

FAMÍLIAS PARALELAS - UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA Este trabalho tem como finalidade a exposição das diversas formas de família dentro do conceito de união estável a problemática do trabalho que são as uniões múltiplas, paralelas ao casamento ou à união estável. Texto enviado ao JurisWay em 23/04/2014. indique está página a um amigo Indique aos amigos INTRODUÇÃO Falar sobre família e sua organização será sempre um desafio, conceituar e delimitar uma célula tão ampla não é tarefa

bastante procurador infra-assinado, e instrumento de mandato que seguem anexos, com escritório profissional no endereço timbrado, onde receberá intimações e notificações, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS A MENOR em face de ______________, brasileiro, solteiro, portador da CIRG nº ______________, inscrito no CPF/MF sob o nº _______________­, residente e domiciliado na Rua ___________________,…

DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES – MINAS GERAIS. TRÂMITE PRIORITÁRIO – Lei 10.741/03, art. 71 QUALIFICAÇÃO, por sua advogada “in fine” assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTEM, com fulcro no art. 1.723 e SS do CC, e ainda, a Lei 9278/96, em face de HERDEIROS, pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas. 1 – PRELIMINARES 1.1 – DA HIPOSSUFICIÊNCIA Preliminarmente,…