Stf e reconhecimento da união estável homoafetiva

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO

STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI

LEANDRO MARTINS DA SILVA

CARUARU, 2011

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO

STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Msc. Alexandre José da Costa Lima e co-orientação externa do Prof. Msc. e doutorando Pablo Ricardo de Lima Falcão.

LEANDRO MARTINS DA SILVA

CARUARU, 2011

BANCA EXAMINADORA

Aprovado em: ___ /___ /_______.

Presidente: Prof. Msc. Alexandre José da Costa Lima

1º Avaliador (a)

2 º Avaliador (a)

"As pessoas e os grupos sociais têm o direito a ser iguais quando a diferença os inferioriza, e o direito a ser diferentes quando a igualdade os descaracteriza" Boa Ventura de Sousa Santos

DEDICATÓRIA

Aos meus amados pais Lourival Francisco da Silva e Maria Jeruza Martins da Silva pela Educação que me proporcionaram. Ao meu amado amigo e companheiro, José Waltemir Chaves, por todo apoio durante os anos de Ensino Medio e Superior.

AGRADECIMENTOS
Em especial aos tão solícitos Alexandre José da Costa Lima, meu orientador da monografia, do grupo de pesquisa Fraternidade e Constitucionalismo, Professor de Retórica e Argumentação Jurídica e Filosofia Geral e do Direito; a Pablo Ricardo Lima Falcão, o cético moderado, meu Professor de IED I e II e orientador externo; aos meus colegas José Carlos Farias Leal e Evandro Mauro Santos Gomes pelo apoio redacional e crítico que despenderam ao analisar o presente trabalho. Agradeço a todos os professores a seguir relacionados que contribuíram para a minha formação acadêmica, facilitando a aprendizagem quanto às diversas visões do que pode ser o real. Adenice Léo de