Tutela Antecipada No Procedimento Sumário

= fatos. Vinculo que reúne autor e réu. Próxima = o fundamento jurídico Site: www.passaragora.com.br Blog: www.passaragora.com.br/blog Email: passaragora@passaragora.com.br  Pedido = pode ser mediato e imediato. Imediato = sentença; tutela jurisdicional. Ou seja, declara condene ou constitua um direito. Mediato = bem da vida. Ou seja o valor correto devido. Litisconsórcios art. 46/49 CPC  É a pluralidades de partes em um processo. Motivos:  Economia…

RESPOSTAS DO RÉU A) PROCESSO DE CONHECIMENTO (ORDINÁRIO E ESPECIAL) -CONTESTAÇÃO -RECONVENÇÃO -EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA B) PROCESSO DE CONHECIMENTO (SUMÁRIO) - CONTESTAÇÃO **** ATENÇÃO ATENÇÃO: NO RITO SUMÁRIO SE ADMITE NÃO RECONVENÇÃO, DECLARATÓRIA INCIDENTAL E ALGUMAS INTERVENÇÕES DE TERCEIRO OUTRAS RESPOSTAS ... -DECLARATÓRIA INCIDENTAL; -IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA; -IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA; -NOMEAÇÃO À AUTORIA -CHAMAMENTO AO PROCESSO…

dívida?) e pela adequação (MEIO ADEQUADO (ação adequada) - é a segunda acepção do interesse). Jurisdição é o poder de Estado para dirimir conflitos, mas a jurisdição é inerte, para isso necessita de ingressar com uma ação. b) Ação vista como: Um PROCEDIMENTO: elementos: partes (autor e réu); causa de pedir (motivo pelo qual me socorro do judiciário); pedido. A causa de pedir é divida em: a) Remota: são os fatos. É o vínculo que une ator e réu; b) Próxima: são os fundamentos…

Crédito Tributário Sumário Crédito Tributário3 Constituição 3 Suspensão do crédito tributário4 Extinção do crédito tributário5 Exclusão do crédito tributário. 6 Crédito tributário No Direito tributário brasileiro, crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública, já devidamente apurado por procedimento administrativo denominado lançamento e, portanto, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, estabelecendo um vínculo jurídico que obriga o contribuinte…

PROCESSO CONSTITUCIONAL E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM: 19/08/2014 AÇÃO POCESSÓRIA - ART: 920, CPC. NO PROCEDIMENTO ESPECIAL. OBJETIVO - Esse tipo de demanda tem o objetivo de assegurar a posse. OBS: A ideia de POSSUIDOR é # da ideia de DETENTOR. O mero detentor não poderá propor a ação possessória, pois o mesmo não tem a posse da coisa. Ou seja, o detentor está apenas tomando conta de um objeto, mas conforme a lei ele não detém a posse, por isso ele não poderá ingressar com tal ação

Guimarães, Professor do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau e da FABAC- Fundação Baiana de Ciências, Desembargador do Tribunal Regional Federal/5ª. Sumário – 1 - O fenômeno processual, bens, interesses, conflito de interesses, pretensão, lide, composição e autocomposição da lide, tutela e autotutela. 2 – Tipos e natureza das tutelas - processos autônomos autocompositivos e autotutelares. 3 – Heterotutela: unicidade e legitimidade da jurisdição. 1 – O fenômeno…

que é a petição inicial 1.2 Petição inicial, o pedido, a demanda 1.3.2 Juízo de admissibilidade da inicial 1.3.3 Citação 1.3.Petição Inicial, o pedido, a demanda. O processo civil começa por iniciativa da parte (262), o autor, que pede tutela jurisdicional, no exercício do direito de ação, através de petição inicial (282), ou seja, a ação materializa-se através da inicial, com a demanda e a pretensão. É escrita e não oral, com exceção dos Juizados Especiais; manuscrita,…

da causa, do requerimento de citação e do requerimento de provas. A doutrina diverge quanto ao tema, mas em relação ao valor da causa parece existir uma posição predominante no sentido da sua necessidade, especialmente em atenção para saber se o procedimento é ordinário ou sumaríssimo (não se pode olvidar que no mandado de segurança o TST exige a indicação do valor da causa como requisito essencial da petição). Quanto ao requerimento da citação, este é dispensável na justiça do…

CC e ss Partes: companheiros. Competência: domicílio da companheira = no casamento. Igualdade de sexo: domicílio do réu. Direito: no Código Civil- art. 1723 a 1726. * Partilha de bens- regime da comunhão parcial. Se pedir alimentos: pede tutela antecipada Citação do réu por oficial de justiça para apresentar defesa. Requerimento de prova... Pedidos: reconhecimento e dissolução da união estável existente entre o casal. Partilha de bens: reitera o que expôs no direito. Valor da…

Processo de Conhecimento Professor Cristiano Isaia cbisaia@gmail.com Data 17 e 18 de Outubro Tutela antecipada (pode se dizer que o 285 -A seja uma tutela antecipada. "Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada. Teoria Eclética da Ação Processual Alemão Oskar…