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1984 palavras 8 páginas
Processo de Conhecimento
Professor Cristiano Isaia cbisaia@gmail.com Data 17 e 18 de Outubro
Tutela antecipada (pode se dizer que o 285 -A seja uma tutela antecipada.
"Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.
Teoria Eclética da Ação Processual
Alemão Oskar Von Bulow - Direito de Ação é Abstrato
Libran - Buzaid pai do CPC.
Pressupostos Processuais - Existência e Validade -
-Subjetivos -
Partes - Capacidade de ser parte
Capacidade de estar em Juízo
Capacidade Postulatória
Litisconsórcio
Intervenção de Terceiro
-Juiz-
Jurisdição
Competência
-OBJETIVOS-
Extrínsecos
Coisa Julgada
Litispêndencia
Arbitragem
Intrínsecos
Atos processuais -due process of law Condição da Ação - Direito Material - Pedido
Processo de Conhecimento - Fato - Direito
Processo de Execução - Direito - Título Executivo - Fato Expropriatório - Satisfativo
Processo Cautelar: Verossimilhança - Proteger o Direito - Fumus Boni Iuri - Periculum In Mora
Processo e Procedimento
Ordinário - Sumário - JEC -
Especiais Livro 4 - Leis Estravagantes - Lei do Inquilinato ADN - ADC
1ª Fase postulatória - Petição Inicial - Citação - Defesa - Contestação - Exceções - Reconvenção - Réplica
2ª Fase Julgamento conforme o Estado do Processo
Sentença
a) Extinção do Processo (267 pp e ca) 269 (II a V) CPC
b) Julgamento antecipado da Lide - Revelia Art 319 CPC - Mérito\Matéria unicamente de Direito
3ª Fase Saneamento - Audiência Preliminar Art 331 do CPC
a) Conciliação - Tentativa de Acordo
b) Saneamento
c) Fixação dos Pontos Controversos
4ª Fase Instrução - Controverso
5ª Descisória - Terminativa - Extinto Sem Resolução de Mérito Definitiva - Extinto Com Resolução de Mérito
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