Direito

RESPOSTAS DO RÉU
A) PROCESSO DE CONHECIMENTO
(ORDINÁRIO E ESPECIAL)
-CONTESTAÇÃO
-RECONVENÇÃO
-EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
RELATIVA
B) PROCESSO DE CONHECIMENTO
(SUMÁRIO)
- CONTESTAÇÃO **** ATENÇÃO

ATENÇÃO: NO RITO SUMÁRIO
SE
ADMITE
NÃO
RECONVENÇÃO,
DECLARATÓRIA INCIDENTAL
E ALGUMAS INTERVENÇÕES
DE TERCEIRO

OUTRAS RESPOSTAS ...
-DECLARATÓRIA INCIDENTAL;
-IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA
CAUSA;
-IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA
GRATUITA;
-NOMEAÇÃO À AUTORIA
-CHAMAMENTO AO PROCESSO
-DENUNCIAÇÃO DA LIDE

REAÇÕES DO EXECUTADO
C) CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (TÍTULO JUDICIAL)
-IMPUGNAÇÃO AO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA –
ARTIGOS 475-L e 475-M
B) PROCESSO DE EXECUÇÃO
(TÍTULO EXECUTIVO
EXTRAJUDICIAL)
- EMBARGOS DO DEVEDOR –
ARTIGOS 738, 739 e 739-A

ADMITE
CONTRAPOSTO

PEDIDO

DAS REAÇÕES DO RÉU NO
PROCESSO DE
CONHECIMENTO:
DA CONTESTAÇÃO

CONTESTAÇÃO
A)DEFESA PROCESSUAL
-OBJEÇÕES PROCESSUAIS

PRELIMINARES

AO

MÉRITO
ARTIGO 301 DO CPC

DA
CONTESTAÇÃO:
MAIS
IMPORTANTE RESPOSTA DO
RÉU, POSSUI NATUREZA DE
DEFESA.
PODE CONTER:
A)DEFESA PROCESSUAL
B)DEFESA DE MÉRITO

Art.
301.
Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito, alegar:
I - inexistência ou nulidade da citação; - PEDIDO: SANAR O
VÍCIO

II absoluta; incompetência

PEDIDO: SANAR O
VÍCIO – REMESSA AO ÓRGÃO
COMPETENTE – ART. 113 § 2º

FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
(ART. 267, I c/c 295, I par. Único)
IV - perempção;
PEDIDO:
EXTINÇÃO
DO
FEITO
SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267,
V)

- litispendência; PEDIDO:
EXTINÇÃO
DO
FEITO
SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267,
V)
Vl - coisa julgada;
PEDIDO:
EXTINÇÃO
DO
FEITO
SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267,
V)
VII - conexão;
PEDIDO:
REUNIÃO DAS DEMANDAS (ART.
103)

Vlll - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; PEDIDO:

X - carência de ação; PEDIDO:
EXTINÇÃO
DO
FEITO
SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 267,
VI)

III - inépcia da petição inicial; PEDIDO: