Tutela Antecipada Medicamentos

de Janeiro - RJ, por sua advogada infra-assinada, conforme procuração anexada (doc.), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS em face de WAGNER DOMINGUES COSTA, vulgo “Mr. Catra”, brasileiro, solteiro, músico, portador da Cédula de Identidade RG nº 08263558-2 expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 008.942.597-92,…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL URGENTE: TUTELA ANTECIPADA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de HAP VIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Comendador Francisco Amorim, 430, Farol, Maceió/Al, pelos motivos de fato e de direito expostos a seguir. I – DOS FATOS A Autora, em virtude de…

residente e domiciliado na Rua Joana Angélica, n° 590, Centro, Itamaraju/BA, por intermédio de suas advogadas que esta subscrevem, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA, em face do: - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, representado pelo Procurador-Geral do Estado, com sede na 3a. Avenida, 310, Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-005, Salvador /Ba –…

criança/alimentanda é de origem humilde, que teve a infelicidade de ter os pais separados, tendo sofrido com a dissolução do lar familiar. No entanto, não possui qualquer tipo de doença que requeira tratamento médico ostensivo, ou gastos relevantes com medicamentos. Não freqüenta, nenhuma escola ou curso particular. Também não freqüenta ambientes de caros. Portanto, é criança bastante simples, de despesas comedidas que se resumem, praticamente, à alimentação e vestuário.…

Cível - Petição Inicial de Danos Materiais e Morais com antecipação de tutela I - Exmº Sr. Dr. Juiz de Direito da vara civil da comarca da capital * Idoso * Justiça gratuita * Tutela antecipada II - Charles chaplin, maior e capaz, brasileiro, casado, aposentado, CI/SSP/SC 0000, CPF 000.000.000-00, e sua esposa Maria Chaplin maior e capaz, brasileira, casada, aposentada, CI/SSP/SC 1111, CPF 111.111.111-11 residente e domiciliado, à Rua Abricó, nº 50, Bairro São José,…

dos alimentos alcançados pelo seu pai. Por sua vez, a mudança referente ao genitor se traduz na diminuição de suas possibilidades, pois decorridos tantos anos de vida, o autor já se encontra em idade avançada, necessitando fazer uso continuo de medicamentos e assistência médica, gastos que reduzem em muito as possibilidades do varão. DO DIREITO Da Possibilidade de Exoneração Veja-se a disposição contida no art. 15 da Lei nº 5.478 – Lei de Alimentos – o que respeita à possibilidade de…

conforme instrumento de mandato em anexo (DOC. 1), com escritório no endereço consignado no timbre desta para os fins do artigo 39, I do CPC, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, CUMULADO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , com sede à Rua Poços Caldas, 15. Bairro: Centro Ipatinga - MG 35160-033, pelos motivos de fato e de direito articulados abaixo: 1-PRELIMINARMENTE 1-1 Da…

de São Paulo, assistida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, dispensada de apresentar instrumento de mandato, nos termos da lei, vem propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face do MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Palácio Conde do Pinhal, situado na Rua Conde do Pinhal, nº 2.017, Centro, São Carlos/SP, representado juridicamente pelo Prefeito Municipal,…

profissional à Avenida São Sebastião. Nº 00, bairro, Cuiabá-MT, devidamente constituído por procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de RENATA , brasileira, solteira, residente na Rua , Quadra , Casa , bairro , Cuiabá/MT, pelos fatos e do direito a seguir expendidos: I – DOS FATOS O Requerente teve um namoro com a Requerida, tendo como fruto desse…

5 O STF E A AUDIÊNCIA PÚBLICA 11 6 SUS MEDIADO 13 7 CONCLUSÃO 14 8 REFERÊNCIAS 15 INTRODUÇÃO Os noticiários, tanto local como nacional, mostram diariamente as falhas dos gestores quando o assunto é a saúde pública brasileira. A falta de medicamentos mais básicos ao acesso a um leito em uma unidade de tratamento intensivo são apenas uns dos exemplos que permeiam a realidade de milhares de cidadão que dependem do sistema único de saúde. Assim, muitos indivíduos que buscam a…