Tutela Antecipada Medicamentos

cidade de XXXXXXX– Tel.: XXXXXX (doc. 002 a 003) por seu advogado e bastante procurador (doc. 001), vem, mui respeitosamente, à Douta presença de V. Ex.ª., para expor e afinal propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e Multa Cominatória, com fundamentos contidos na Constituição Federal da República, especialmente os artigos 5º, 6º, 196 a 200, Estatuto do Idoso, Código Civil, Código de Processo Civil e demais dispositivos legais aplicáveis ao caso,…

seus advogados infra-assinados (mandato anexo), com escritório à rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXX onde recebem intimações, vem à presença de Vossa Excelência, respeitosamente propor a presente AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL Em face da UNIÃO FEDERAL, na pessoa do Procurador-Chefe da União, nos moldes do art. 35, IV, da LC 73/93, com endereço na Rua da Consolação, 1875, 3.º, 4.º e 5º andares - Cerqueira César - São Paulo - SP - CEP…

RG nº1XXXXXXx, com residência na Rua XXXXXXXX, XXXXXX – PB., vem respeitosamente perante V. Exa., por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração em anexo, propor a presente AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA contra o ESTADO DA PARAÍBA NA PESSOA DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA TAMBÉM NA PESSOA DO SEU SECRETÁRIO DE SAÚDE, pessoas jurídicas de direito público interno, o primeiro ente federado…

XXXXXXXXXXXXXXXX – Parque XXXXXXXXXXX, cidade, Estado de São Paulo, CEP 00000-000, através de sua advogada, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇAO DE FAZER – COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – em desfavor do MUNICÍPIO DE XXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede na Avenida XXXXXXXXX, s/nº - Bairro XXXXXXXX – cidade/SP, CEP 00.000-000, mediante os motivos de fato e de direito adiante articulados: I - DOS FATOS…

Jurídica Gratuita - ESAG, estabelecido na Rua Luis Carlos Almeida nº 113, Granja dos Cavaleiros, Macaé-RJ, CEP 27.930-050, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, estabelecido na Rua Francisco Portela nº 569, Centro, Macaé/RJ, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma, nos…

.................. CEP: 6......., nesta capital, através de seus advogados devidamente constituídos por procuração em anexo, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro na Lei 5.478/68 e artigo 5º diante do Código Civil, em face de: Maria...................brasileira, casada, genitora de Gla.............., brasileira, solteira, e João............................, brasileiro, solteiro, ambos…

Dom Pedrito/RS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), ajuizar a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO LOAS AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, sito à Rua Moreira César, n.º 1.046, Bairro Centro, Dom Pedrito/RS, CEP 96.450-000, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE, cumpre salientar que a família…

morbidade e mortalidade.1” (Grifo nosso). Devido a complicações advindas do Lupus o autor foi internado recentemente por 3 vezes, em estado grave de saúde, no hospital Felício Rocho, onde recebeu o tratamento adequado, através da aplicação de medicamento de nome Imunoglobulina, e apresentou rápida e eficaz melhora. As três internações se deram nas datas de Novembro/2010, Dezembro/2011, e Junho/2012, respectivamente, e em todas a medicação utilizada para tratamento do autor foi a…

572-107, por intermédio dos advogados do Núcleo de Prática Jurídica da UPIS – localizado à SEPS 712/912, Asa Sul, Brasília/DF, vem, perante a Vossa Excelência, propor a presente, OBRIGAÇÃO DE FAZER (com pedido de Tutela Antecipada – fornecimento gratuito de fralda geriátrica e Medicamentos) em face do DISTRITO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público, a qual poderá ser citada através da Procuradoria Geral do DF, localizável no SAIN, BL.I, Edifício Sede da PG/DF, CEP nº…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE MÚTUO BANCÁRIO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER, CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, à presença de Vossa Excelência, por conduto da Defensoria Pública Estadual, através do Defensor Público e seu estagiário abaixo subscritos, com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor