Trilogia Processual

frente aos mais "poderosos" Analisando o tema de acesso a justiça, podemos demonstrar a dificuldade existente, pois a partir do momento em que o Estado passou a atuar na relação jurídica processual em que os litígios só podem ser resolvidos frente ao Poder Judiciário e com respeito a alguns pressupostos processuais, como por exemplo: a capacidade postulatória, que significa estar em juízo representado por um advogado, o menos favorecido, ou seja, a grande maioria da população…

estabelecidos através dos níveis de decisão da estrutura hierárquica da empresa. Outro aspecto a ser considerado é o desdobramento de diretrizes através da estrutura funcional que pode não vir a ser adequado para os demais desdobramentos de diretrizes processuais, havendo uma relação entre atividades pertencentes a um mesmo processo, mas pertencente à departamentos diferentes. 4. Gerenciamento do Processo de Melhoria da Qualidade na Produção A Figura 2 apresenta o modelo de gerenciamento…

EFICÁCIA E UTILIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Monografia apresentada à banca examinadora do Instituto A Vez do Mestre, em parceria com à Universidade Candido Mendes – Niterói, para a obtenção do título de pós graduação “Lato Sensu” em Direito Processual Civil. Por: Pedro Roberto Cunha e Silva Filho NITERÓI 2007 2 AGRADECIMENTOS A TODOS QUE DE ALGUMA FORMA CONTRIBUIRAM PARA A REALIZAÇÃO DESTE TRABALHO. À AQUELES QUE SOUBERAM COMPREENDER MINHA FALTA…

A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO Bruno Marzullo Zaroni Resumo O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife…

ESPECIAIS 25 2 ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FORMAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL 26 2.1 JURISDIÇÃO 26 2.1.2 PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO 29 2.2 AÇÃO 30 2.3 PRCOESSO 32 3 TUTELA ANTECIPADA X FAZENDA PÚBLICA 35 3.1 TUTELA ANTECIPADA 35 3.2 APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA 37 CONSIDERAÇÕES FINAIS 43 REFERÊNCIAS 45 INTRODUÇÃO A pesquisa funda-se em tema da seara processual civil, e, sem pretender esgotar o assunto quanto ao…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNABUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSOR ALEXANDRE NUNES TEORIA GERAL DAS PROVAS Caio Cézar Nery da Rocha Maria Eduarda Cabral Guerra Lima Maria Marcella Teles de Freitas Natácia de Vasconcelos Santos Rafaella Cavalcanti RECIFE Novembro/2013 Caio Cézar Nery da Rocha Maria Eduarda Cabral Guerra Lima Maria Marcella Teles de Freitas Natácia de Vasconcelos Santos

Total ...........................................................................................49 2.2 Princípios de Deming.................................................................................................................53 2.3. Trilogia de Juran ............................................................................................................................56 2.4. Ferramentas da Gestão da…

Introdução aos Princípios Gerais do Direito Processual Penal Brasileiro* COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Introdução aos princípios do Direito Processual Penal brasileiro. In: Separata ITEC, ano 1, nº 4 – jan/fev/mar 2000, p. 3. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho** Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios relativos aos Sistemas Processuais: inquisitivo e dispositivo; 3. Princípios relativos à Jurisdição: 3.1. Princípio da Imparcialidade, 3.2. Princípio do Juiz Natural, 3.3.…

função. Faltando investidura, o ato praticado é inexistente, já que ausente um pressuposto processual essencial. Ademais, subsiste a possibilidade de responsabilidade criminal por usurpação de função (art. 328, CP). - Indelegabilidade: A regra é que a função jurisdicional não pode ser delegada a um outro orgáo, mesmo que jurisdicional. Exceções: precatórias e cartas de ordem, onde há a prática de atos processuais por um outro magistrado, que não o originariamente competente. - Juiz…

pelo filme Montanhas da Lua de Bob Rafelson (1990). De fato o rio Nilo não possui uma nascente, mas várias, e algumas surgem nos lagos o que torna ainda mais difícil a sua localização. Assim também são os fenômenos sociais; além do mais, uma visão processual e dialética da história, não permite falar do surgimento de uma nova realidade com início datado e registrado, pois os processos são demorados e o que nós chamamos de novo recobre, em geral, fenômenos antigos reinterpretados,…