Introdução teorica a historia do direito artigo

A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL
BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX:
UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE
PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO
Bruno Marzullo Zaroni
Resumo
O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife e São Paulo).
Palavras-chave
Cultura jurídica. História do direito. Direito processual civil.
Abstract
The paper aims to understand the profile of the Brazilian legal culture concerning the civil procedure in the second half of the nineteenth century. For this purpose, based on a historical methodology, the article will focus its efforts on the analysis of the thought and books of the leading scholars of civil procedure in the law schools of Recife and São Paulo.
Keywords
Legal culture. Legal history. Civil procedure.

―A cultura jurídica é aquilo que circula, funciona e produz efeitos dentro de um contexto histórico social.‖ 1

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Professor de Direito Processual Civil da Universidade Positivo. Doutorando e Mestre em
Direito pela UFPR. Pesquisador do Núcleo Pesquisa História, Direito e Subjetividade e do Núcleo de Direito Processual Civil Comparado, ambos do PPGD/UFPR. Advogado.
FONSECA, Ricardo Marcelo. Os juristas e a cultura jurídica brasileira na segunda metade do século XIX. Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, n. 35, t. I,
2006, p. 341.
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC

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1. INTRODUÇÃO: PREMISSAS METODOLÓGICAS E OBJETIVO
No período colonial, o processo civil brasileiro era integralmente regido pelas normas portuguesas.2 Mesmo com a independência do país, em
1822, manteve-se, por força da Lei de 20 de outubro de 1923, em vigor no
Brasil toda a legislação portuguesa.3 Assim, o processo civil, no início da época