Trilogia Processual

experiência. Só há uma história e só pode haver uma acumulação de experiência valorativa na sociedade. E para que haja disciplina social, para que as condutas não tornem a convivência inviável, surge o conceito de norma jurídica. Há então uma trilogia da qual não se afasta nenhuma expressão da vida jurídica: fato-valornorma, na chamada TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO, descrita por Miguel Reale. Embora este tema aborde aspectos filosóficos, acho conveniente aprofundá-lo um pouco.…

Diante do depósito em juízo da dívida alegada, poderia a própria Contestada ter buscado a baixa dos restritivos existentes em seu nome, uma vez que, foi à causadora do registro, e tudo conforme o artigo 43, em seu parágrafo 3º do digesto estatuto processual de Defesa do Consumidor. SE QUISESSE, DE FATO, ZELAR PELO SEU NOME E REPUTAÇÃO, MANTENDO SUA MORAL INTACTA, NÃO TERIA FICADO EM ESTADO LETÁRGICO DURANTE UM LONGO E DURADOURO PERÍODO DE TRÊS ANOS NEGATIVADA. Agora, pretende uma…

principio o direito impoem que , se quiser por fim a tal situação, seja chamado o estado Juiz, o qual virá dizer qual a vontade do ordenamento juridico para o caso concreto e, se for o caso, fazer com que as coisa se disponham, na realidade prática. A TRILOGIA DE CONCEITOS BÁSICOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO É: AÇÃO: é o direito de provocar a tutela jurisdicional, ou seja, pedir ao Estado a solução dos conflitos de interesse, mediante a aplicação da lei ao caso concreto. Através desse…

legitimidade(2), na qual ele produz uma profunda revisão crítica sobre as vicissitudes da democracia face às contradições do desenvolvimento capitalista globalizado que desafiam estruturas sociais e superestruturas ideológicas. Compõe e finaliza a obra, uma trilogia "volvida para a liberdade, igualdade e justiça", nas palavras do autor(3), que se iniciou com a publicação do Curso de Direito Constitucional(4) e teve continuidade na Coletânea intitulada Do País Constitucional ao País…

sua prerrogativa no prazo adequado, previsto em lei, apresentando a denúncia ao juízo criminal. O Processo Penal também sofre os efeitos das modalidades de ação penal, como não deixaria de suceder, uma vez que ação é instituto próprio do Direito Processual, embora tratada aqui no Direito Penal. Assim, dentro do processo, cumpre observar as condições inerentes ao exercício do direito de ação. Não se deve olvidar de que o interesse na proteção do bem jurídico influencia na forma de…

vez mais, afastando-se do formalismo irracional e aderindo à formalidade racional e flexiva, tudo isso em busca da efetividade do processo. 2. Conceito de mérito " O conceito de mérito tem sido, além de uma constante preocupação da doutrina processual civil, uma categoria fundamental, tanto do ponto de vista teórico, quanto no nível da experiência dogmática" [2] Diz a exposição de motivos do nosso Código de Processo, com a lavra brilhante do Professor Alfredo Buzaid, que " O…

transcendentes ou fundamentais - responsabilidade, liberdade, igualdade, dignidade, fraternidade e legitimidade de coerção do Estado - que devem ser integrados, por sua vez, com os princípios operacionais ou práticos de natureza legislativa, jurisdicional e processual do direito (ibid., p. 212). Essa integração prático-transcendente dependerá sempre da atitude sintetizadora do juiz. Nesse sentido, a melhor estratégia para se conhecer os efeitos extremos dessa integração consiste em…

Estabeleceram-se diretrizes, critérios e práticas para a melhoria contínua da qualidade, relacionando o conhecimento atualizado da gestão, do planejamento e das normas e legislações para melhorar os processos. O estabelecimento de práticas processuais padronizadas assegura que todos os atos e tarefas foram desempenhados de forma eficiente e uniformemente, assim como o estabelecimento de procedimentos padronizados assegura que todas as operações ou transações foram…

_________________________ BIBLIOGRAFIA *BANDECCHI, B, Elementos de história do direito brasileiro. São Paulo: Pannartz. 1984. *BITTAR, Eduardo.Curso de Filosofia do Direito.Atlas Jurídico. 4ª Ed.São Paulo.2005. BUENO, Eduardo. A Trilogia do Descobrimento.Coleção Terra Brasilis.Editora Objetiva.RJ.1998 *BURKE, Peter (Coord.). A escrita da história. Nova Perspectiva. São Paulo, UNESP. 1992 *CHAUÍ, Marilena. Convite a Filosofia-Filosofia Ciência e Senso Comum.Ed.São…

................................................................................................................................... 4 AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15 AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL................................................................... 21 AULAS 6 A 8: JURISDIÇÃO ..............................................................