Teoria Geral do Processo FGV

TEORIA GERAL
DO PROCESSO

AUTORES: JULIANO OLIVEIRA BRANDIS E RODRIGO PEREIRA MARTINS RIBEIRO
REVISÃO: JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA

ROTEIRO DE CURSO

Graduação
2012.2

Sumário

Teoria Geral do Processo
APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3
AULA 1: NOÇÕES INICIAIS ...................................................................................................................................... 4
AULAS 2 E 3: O DIREITO PROCESSUAL NA FASE INSTRUMENTALISTA .............................................................................. 15
AULAS 4 E 5 — OS PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL................................................................... 21
AULAS 6 A 8: JURISDIÇÃO .................................................................................................................................... 32
AULAS 9 A 11: COMPETÊNCIA ............................................................................................................................... 40
AULAS 12 A 14: AÇÃO E RESPECTIVAS CONDIÇÕES ..................................................................................................... 51
AULAS 15 A 17: ELEMENTOS DA DEMANDA .............................................................................................................. 59
AULAS 18 A 20: PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ............................................. 62
AULA 21: PROCEDIMENTOS — VISÃO PANORÂMICA .................................................................................................. 76
AULAS 22 E 23: ATOS E VÍCIOS PROCESSUAIS ............................................................................................................ 80
AULAS 24 E 25: OS PERSONAGENS DO PROCESSO. O JUIZ. O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O ADVOGADO.
O DEFENSOR PÚBLICO. O ADVOGADO DO