Tomando Por Fundamento Um único Depoimento

invenção, que continuava a permear os criadores. Essa necessidade incessante da invenção, e não a invenção em si mesma, seria o fator preponderante da continuidade da aventura da arquitetura brasileira exposta como hipótese geral da tese. O depoimento de um dos protagonistas daquela aventura, Marcelo Roberto dava o tom da herança: "Inventar é o nosso destino atual. Segundo Malraux, será ainda por muito tempo: somente no próximo século serão criados os novos deuses. Dessa forma,…

Niquelândia/GO, CEP: 76.420-000, Fone (62) 9906-7759, por sua advogada infraassinada, com escritório situado na Av. Brasil, nº 175, centro, desta urbe, onde recebe intimações e notificações de estilo, vêm respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento na Lei nº 9.099/95 e art. 282 do CPC, propor a presente em face da SARAIVA E SICILIANO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 61.365.284/0001-04, com sede na Rua Henrique Schaumann, nº 00270, 7º Andar…

BANCO DO BRASIL ( endereço) e BONSUCESSO com sede na Avenida Professor Benvindo Machado, 1620, Bairro São José Anápolis Goiás, CNPJ/MF n.º 08.905.604/0001-99, pessoa jurídica de direito privado, na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Primeiramente é importante salientar que a vários anos o promovente realiza o pagamento de suas contas por meio da internet, através do sistema fornecido pelo Banco do Brasil específico para…

Constituição de 1937 há a instituição do sindicato único, a greve e lockout passam a ser considerados meios anti-sociais. As Constituições de 1946 e 1967 mantêm os direitos estabelecidos pelas constituições anteriores. No entanto, prescreve Martins (2006, p. 10) que é com aprovação da Constituição de 1988 que os Direitos dos trabalhadores são inseridos na órbita do Capitulo II, “Dos Direitos Sociais”, do Título II, “Doso Direitos e Garantias Fundamentos” previstos nos artigos 7° ao 11. …

o juiz deverá ordenar a intimação do réu, de seu defensor, do MP e, se for o caso, do querelante e do assistente de acusação. Na audiência de instrução e julgamento, por ser única, a lei processual penal estabeleceu uma ordenação da tomada de depoimentos. Se possível, o juiz deverá iniciar com a DECLARAÇÃO DA VÍTIMA (ofendido). É permitido que se faça indicação, se necessário for, para a OITIVA DOS PERITOS e assistentes para esclarecimento de dúvidas relacionadas à perícia. - Recente…

indicar o regime, por muito mais razão lhe cabe também propor a alteração do regime, conforme artigo 45 do regimento geral da USP. E embora a CLR possa ter assim entendido na ocasião, não foi a decisão normatizada, tampouco tem força vinculante ou fundamento para que se possa estabelecer uma espécie de jurisprudência, como quer fazer entender a Consultoria Jurídica. Mesmo se assim houvesse, não por acaso, acolhe a jurisprudência decisões díspares, não obrigando este Conselho a acatar…

periculum in mora, intimando a Ré com máxima urgência para cumprimento da decisão proferida. E que, após cumprida esta determinação, seja efetuado o chamamento da Requerida, para conhecer os termos da presente até final julgamento procedente, tomando-se definitiva a ordem, e decisão do processo principal, com as cominações Legais resultantes da demanda, nos moldes da Lei. DO DIREITO No código Civil, o art. 186 c/c 927 abriga em seu conteúdo a responsabilidade civil de…

específicos. (iii) Deve haver o registro do domicílio do requerente ou o local para o recebimento das notificações. A regra territorial aqui é mais flexível do que no processo civil. (iv) Deve o requerente formular o pedido expondo os fatos e fundamentos. Por força de decisão do STF que entende que o advogado é dispensável, não pode-se exigir rigor. Basta que ele faça uma exposição dos fatos e se conseguir expressar o direito, se não conseguir o requerimento deve ser aceito da…

concorrência desleal, coniventes em situações de infrações éticas degrenir os colegas de profissão por qualquer meio (descritos respectivamente no artigo 7°, parágrafo 1°, 4° e 7°) e por fim, faltar com a verdade ao ser questionado inicialmente em depoimento (descrito no artigo 11°). Logo, podemos enfatizar que o caso é composto pela quebra de decoro ético de ambos os profissionais, seja por omissão de atividade adequada ou por tentativa de depreciação do colegavde trabalho afim de bter…

bastante procuradora que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, INCONFORMADA, "data venia", com o v. acórdão prolatado, interpor o presente RECURSO DE REVISTA o que faz no prazo legal, na conformidade das razões anexas e com fundamento nas alíneas "a", “b” e “c” do artigo 896, da CLT, na parte em que lhe foi desfavorável. Deste modo, requer digne-se essa C. Presidência deferir o processamento ao presente, bem como…