Tomando Por Fundamento Um único Depoimento

esse ponto de vista que permitirá ao investigador a adoção de estratégias que garantam a valorização da prova como “essência” do direito de punir do Estado, fundado na democracia e no direito. A investigação Criminal é ferramenta de conexão dos fundamentos constitucionais de cidadania e respeito à dignidade da pessoa humana na busca de provas da prática de um delito, daí a necessidade de que seja tratada com a devida lealdade científica. O curso Investigação criminal tem “como referência…

de continência e conexão; motivando a reunião em um processo e, conseqüentemente, a unidade de julgamento, a conexão e a continência, tem por finalidade a adequação unitária e a reconstrução crítica unitária das provas a fim que haja, através de um único quadro de provas mais amplo e complexo, melhor conhecimento dos fatos e maior firmeza e justiça nas decisões, evitando-se discrepância e contradições entre os julgados; é possível até que da existência de um dos crimes conexos dependa a…

são distribuídas ao longo da semana nos dois turnos (manhã e tarde), pois não há no curso um turno único para cursar as disciplinas, o que os alunos apontam como situação estressora durante o curso. [...] tem dias que você assiste aula o dia inteiro, tem outros dias em que você não assiste aula de jeito nenhum. (Aluno v, sexo feminino, formação básica) Está sendo muito corrido, está tomando muito meu tempo e eu não estou conseguindo me organizar. (Aluno g, sexo masculino,…

Posteriormente, apresento os fundamentos da proposta de gestão democrática nascida nos movimentos sociais em defesa da escola pública, discutindo os conceitos de democracia, cidadania e participação no bojo deste projeto como contraponto ao que é proposto pela gestão gerencial. Faço menção às (re)configurações recentes do poder local para situar a Escola Caá-Mutá, meu objeto de estudo, caracterizando os seus pressupostos por meio de uma análise documental e entrevista-depoimento.…

fatos e fundamentos a seguir expostos: - Obs. 5: caso uma das partes seja pessoa jurídica, a qualificação deverá ser feita da seguinte forma: Exemplo: Empresa Tal, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. ____, com sede na cidade de ____ , na Rua___, n.____, bairro, na pessoa de seu representante legal, III. “O FATO E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO” - Na exposição dos fatos você deverá “recontar”, com suas palavras, a situação descrita pela questão,…

presidente do Tribunal Arbitral. 5.6. As partes podem acordar que a arbitragem seja conduzida por árbitro único, indicado de comum acordo pelas partes, incluindo substituto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido este prazo, não havendo as partes indicado o árbitro único, este será designado pelo presidente do Centro, entre os membros do Corpo de Árbitros. A instauração da arbitragem com árbitro único obedecerá o mesmo procedimento previsto neste Regulamento para as arbitragens com três…

assim, durante toda a nossa permanência nos bancos escolares. A lógica deste comportamento é a eficácia tecnológica, nas quais as notícias do dia – a – dia exacerbam as virtudes da ciência e da tecnologia, os seus produtos são vendidos baseados em depoimentos “científicos”. Mas essa relação se traduz em uma incoerência, em virtude da omissão das escolas de engenharias, que não se mostram atuante frente ao avanço da ciência e da tecnologia, desde quando se tem resultados. Assim,…

do Código de Processo Penal, tempestivamente, apresentar DEFESA PRELIMINAR face aos fatos e fundamentos a seguir perfilados: Os Acusados, ora Defendentes, foram denunciado sob a suposta prática do ilícito penal inserto nas normas incriminadoras dos arts. 316 do Código Penal Brasileiro, citados regularmente, instados a se pronunciarem ao tempo do art. 396-A, manifestam-se conforme os fatos e fundamentos a seguir perfilados: Embora o ordenamento ritualístico adotado pela Lei…

PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de BANCO BRASILEIRO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº XX.XXXX/XXXX-XX, com sede em Cidade Tal – SP, à Rua XXXXXXX, nº XXX, Bairro XXXX, CEP XX.XXX-XXX, pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS É o autor cidadão honrado, de reputação ilibada, e na data tal, teve seu crédito recusado ao tentar parcelar um utensílio no comércio local, por constar um apontamento junto ao Serviço de Proteção ao…

devendo agir de ofício, empreendendo, com discricionariedade, as atividades necessárias ao esclarecimento do crime e da sua autoria.” (CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 119). Capez menciona, ainda, que “O único inquérito que admite o contraditório é o instaurado pela polícia federal, a pedido do Ministro da Justiça, visando à expulsão de estrangeiro (Lei n. 6.815/80, art. 70). O contraditório, aliás, neste caso, é obrigatório. Não há mais falar…