Tomando Por Fundamento Um único Depoimento

se tratar de criança ou adolescente violentado sexualmente. Assim, o presente estudo baseia-se metodologicamente em pesquisa teórica, utilizando-se o método dedutivo para a construção da pesquisa realizada. Palavras-chave: Abuso Sexual. Dano. Depoimento. Proteção Integral. Revitimização. Vítima. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL 9 1.1 Evolução da teoria da proteção integral 9 1.2 Conceito…

podendo ele ainda ser encontrado no único ponto de taxi na Rodoviária daquele Município, ela podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal ou no Posto de Saúde também no Município de Turvo – Paraná. Contra Srª ELOINA VIDAL WEBER, brasileira, solteira, maior capaz, lavradora, inscrita no RG nº 5.809.582-6 SSP PR E NO CPF nº 860.330.779-20, residente e domiciliada na Localidade de Faxinal dos Vidal, área rural do Município de Turvo - Pr, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir…

novidade jornalística alguma (pois longínqua a data dos fatos), o uso de sua imagem, a despeito da expressa resistência do titular, constitui violação de direito a todos oponível, violação essa que difere da ofensa moral (CF. art. 5º, V, da CF). 7. Tomando em linha de conta a centralidade do princípio da dignidade da pessoa humana, a severidade dos danos decorrentes da exibição do Documento: 29381336 - RELATÓRIO, EMENTA E VOTO - Site certificado Página 3 de 44 Superior…

Texto completo | Código de Processo Penal Militar(Atualizado até 06/03/2002) | | LIVRO I TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO Da Lei de Processo Penal Militar e da sua AplicaçãoArt. 1º - O processo penal militar reger-se-á pelas normas contidas neste Código, assim em tempo de paz como em tempo de guerra, salvo legislação especial que lhe for estritamente aplicável. § 1º - Nos casos concretos, se houver divergência entre essas normas e as de convenção ou tratado de que o Brasil seja…

ajuizar presente ação para ter seus direitos como consumidora garantidos. Confere a Lei 8.078/90, diante do acontecido narrado acima, que a autora possui direito de receber não só a quantia paga, mas o dobro de seu valor, conforme artigo 42, parágrafo único, no qual diz, in verbis: “O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano…

primordialmente crítico-descritiva, sem perder, todavia, a perspectiva histórica. Nesse sentido, serão discutidas as razões que concorreram para o surgimento do pensamento realista e as repercussões que ele logrou alcançar, assim como os fundamentos dos quais se nutriu para apresentar - partindo de um desenvolvimento teórico conseqüente 4 - a sua solução para o problema jurídico. O fim a que nos propomos não alcança, todavia, descortinar com quem está a razão: se com…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- BELENZINHO Curso: Pedagogia Psicologia da Educação e Fundamentos Filosóficos da Educação DESAFIO PROFISSIONAL Tutor: Profa. Ms. Siméia de Mello Araújo São Paulo 2014 Sumário Introdução 3 Capítulo 1 – Projeto de TAA 5 1.1. Mapeamento do perfil da sala 5 1.2. Mapeamento de alunos com problemas comportamentais 5 1.3. Mapeamento de aluno com problemas de aprendizagem 7 1.4. Implementação do Projeto 8 Resultados..................

Dessa forma, esse instituto foi um remédio para várias espécies de violências e coações ilegais contra a pessoa e o seu objeto é exatamente a liberdade total de locomoção, desde que não se entenda como cumprimento de sanção penal. Nesse diapasão, tomando como propósito o surgimento do instituto em Roma, tem-se que: Nos casos de coação ilegal à liberdade de ir e vir passou-se a usar o Interdito de Homine Libero Exhibendo. Por ele, após prévio exame da capacidade processual, o Pretor…

língua portuguesa para que possamos utilizá-las no dia a dia. CONCEPÇÃO DE LEITURA: Entende se como leitura a capacidade de interpretar e entender o texto produzido. Segundo Koch e Elias (2006) existem três concepções de leitura, tomando como base o foco no autor, (o foco da leitura está voltado para o autor, o leitor desempenha o papel de captar as ideias do texto) a outra concepção é o foco no texto (define leitura como um processo de decodificação das unidades…

atenção para o aspecto das relações de poder no interior das organizações, notadamente os trabalhos de Melo (1991), Siqueira (1991) e Fleury & Fisher (1992). Estas autoras desenvolveram suas análises a partir da definição das relações de trabalho, tomando como premissa básica que as relações de poder são a variável estruturante das relações que ocorrem entre os empregadores e empregados na e para a realização do trabalho no interior das organizações, sendo o conflito sua…