Tomando Por Fundamento Um único Depoimento

Lawler (1981), Clegg (1992) e os trabalhos realizados por pesquisadores brasileiros, notadamente os de Melo (1991), Siqueira (1991) e Fleury & Fisher (1992). Estas autoras desenvolveram suas análises a partir da definição das relações de trabalho, tomando como premissa básica que as relações de poder são a variável estruturante das relações que ocorrem entre os empregadores e empregados na e para a realização do trabalho no interior das organizações, sendo o conflito sua conseqüência e…

ocorrência do Reconhecimento nos depoimentos do Grupo A...................................................................................................................................125 Tabela 5 – Indicadores da ocorrência da Identificação nos depoimentos do Grupo A....................................................................................................................................125 Tabela 6 – Indicadores da ocorrência da Desidentificação nos depoimentos do Grupo…

o motivo apontado como determinante do ato não guarda correspondência com a realidade fática. No caso, o reclamado, ao descomissionar o reclamante, não apresentou qualquer motivo para o ato - como, de resto, lhe assegura a CLT (art. 468, parágrafo único). O motivo fático do ato de descomissionamento somente foi extraído a partir da prova produzida em ação na qual se postulou indenização por danos morais, a qual evidenciou que o empregador destituiu o empregado da função de confiança com…

tem a finalidade precípua de conferir um período mínimo de tempo livre para que o empregado, dispensado, possa procurar recolocação no mercado laboral. Não tendo havido observância à redução do aviso prévio, consoante disposto no art. 488, parágrafo único, da CLT, procede à pretensão de pagamento de aviso prévio indenizado, que se tornou ineficaz. (TRT 2. SP - 00528003420095020446 É insofismável que a reclamada cerceou o direito da obreira e consequentemente frustrou a…

Jurisprudência do Egrégio Tribunal do Trabalho da 2ª Região, o comparecimento perante a Comissão de Conciliação Prévia é uma faculdade da obreira, que objetiva a obtenção de um título executivo extrajudicial, com previsão no artigo 625-E, parágrafo único da CLT; todavia, não constitui condição da ação, nem tampouco pressuposto processual na reclamação trabalhista. Assim, diante do comando emergente do artigo 5º, XXXV, da Constituição da Republica Federativa do Brasil, pelo fato de não…

na Av. Engenheiro Carlos Goulart, 900 - Buritis – 30455902, Sendo certo que todos os requeridos deverão ser citados nas pessoas de seus representantes legais, nos termos do artigo 12 do Código de Processo Civil, tudo pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS O Departamento de Trânsito, primeiro réu, é responsável pelo planejamento, coordenação, supervisão e execução das atividades de trânsito, nos termos da legislação em vigor. É ligado à administração…

tem um conhecimento jurídico. Sendo assim, se o Estado através do Poder Judiciário que tem a competência de julgar e até nesses últimos tempos tem adentrado em uma função atípica, me refiro à criação de súmulas vinculantes, ou seja, legislando e tomando decisões importantes em nosso país. Porém, quando chega através de um júri e passa toda essa competência de julgar que é sua função típica aos cidadãos leigos e podemos constatar de início que o Estado se “esconde”. No decorrer vamos…

além de disponibilizar parte do seu tempo e conhecimento para elaborar o programa computacional apresentado neste trabalho, me proporcionou juntamente com minha Mãe, Cida, e minha avó paterna Marli, uma boa infância e vida acadêmica, formaram os fundamentos do meu caráter e me mostraram que para vencer na vida é preciso ser verdadeiro, honesto, lutar pelos nossos interesses e ter coragem para enfrentar os desafios. Obrigada por serem a minha referência de tantas maneiras e estarem sempre…

3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer título, e destinada á distribuição aos empregados. Fundamentos Doutrinários de Remuneração, Salário e Equiparação Salarial. Tipo | Livro | | | Autor | Martins Júnior, Wallace Paiva | | | Título | Remuneração dos agentes públicos | | | Data | 2009 | | | Ementa …

Art. 131 e 335 202 Poder de instrução do juiz - CPC. Art. 130. 203 Ônus da prova 204 Sistema legal do ônus da prova - CPC. Art. 333 204 Convenção sobre o ônus da prova 205 Meios de prova 205 Procedimento probatório 205 Depoimento pessoal da parte 208 Confissão - CPC. Art. 348 210 Conceito de confissão 210 Requisitos da confissão 211 Efeitos da confissão - CPC. Art. 350 e 353 211 Indivisibilidade da confissão - CPC. Art.…