Tema 4 da area virtual

ATPS DIREITO DO TRABALHO
Remuneração e Salário. Equiparação Salarial.

Introdução.
Este trabalho vem por apresentar, conceitos doutrinários, posições jurisprudenciais e requisitos referentes aos assuntos, abordados de Remuneração e salário. Equiparação salarial dentro da área do Direito do Trabalho, sanando possíveis dúvidas e ampliando o conhecimento. Com base em pesquisas realizadas em livros, sites, e artigos que em seguida serão citadas as devidas fontes.

Etapa 3.
Remuneração e salário. Equiparação salarial. 1) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário?
A remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado, decorrente do contrato de trabalho.
Assim, perante o sistema jurídico em vigor, a remuneração é termo mais amplo, ou seja, o gênero que engloba como espécies o salário e a gorjeta pois “compreendem-se na remuneração [...] além do salário [...] as gorjetas”.
O salário é a quantia paga “ diretamente pelo empregador” ( art.457, caput, da CLT), decorrendo do contrato de trabalho.
O salário é pago e devido não só como contraprestação do efetivo serviço prestado,mas também dos períodos em que o empregado esteve á disposição do empregador,aguardando ou executando ordens ( art. 4º, caput, da CLT ), bem como de certos períodos de descanso remunerado ( hipóteses de interrupção do contrato de trabalho, como ocorre nas férias e nos descansos semanais e feriados remunerados ).

2) No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a posição jurisprudencial acerca de tal questão?
As gorjetas geram, sim reflexos em todas as verbas trabalhistas.
Posição Jurisprudencial conforme a Súmula 354 do TST esclarece a relevância da gorjeta.
“ Gorjetas. Natureza Jurídica. Repercussões.Revisão de Enunciado 290.
As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as