Territorio Territorialidade

Humanas, Letras e Artes – CCHLA Gestão do Território Natal/RN 2014 Resenha Crítica do artigo “Componentes Definidores do Conceito de Território: A Multiescalaridade, a Multidimensionalidade e a Relação Espaço – Poder” do autor Agripino Souza Coelho, apresentada à disciplina de Gestão do Território, lecionada pelo professor Ademir Araujo da Costa. Natal/RN 2014 COELHO NETO, A. S.. Componentes definidores do conceito de território: a multiescalaridade, a…

que tem como meta, na maioria dos Países, o combate do narcotráfico, do trabalho escravo, do tráfico de mulheres, etc. 2. PRINCIPIOS PARA A EFICIÊNCIA DA LEI PENAL NO ESPAÇO 2.1. Principio da Territorialidade > Refere-se ao Território do País. Assim, os crimes praticados dentro do território deste determinado País, são aplicáveis as Leis deste mesmo País, independentemente da nacionalidade do Réu ou da vítima. (Vide art. 5º, CF. Todos são iguais perante a Lei, e incisos LI e…

e acesso à terra 23 a 25 de maio, UFPR, Curitiba-PR GT- COMUNIDADES TRADICIONAIS E TERRITORIALIDADES “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização” Giovanna Bonilha Milano “Direitos territoriais quilombolas no ordenamento jurídico brasileiro: entraves à concretização”1 Giovanna Bonilha Milano2 1. Territorialidades específicas: Os territórios quilombolas no Brasil A existência de realidades locais nas quais se…

contra um brasileiro, que vem a falecer em nosso território, na cidade de Foz do Iguaçu, o crime ocorreu nos dois países, podendo, inclusive, ser julgado no Brasil. Territorialidade Chama-se territorialidade (regra geral) a aplicação da lei penal aos crimes praticados no território de um país, e extraterritorialidade a aplicação da lei penal aos delitos que tiverem lugar no estrangeiro. O CP adotou, como regra geral, o Princípio da Territorialidade, ao afirmar, em seu art. 5º, in…

Conceito de Território Um dos elementos constitutivos do Estado é o território que é composto pela porção física do planeta sobre o qual ele exerce a soberania. É área certa e delimitada da superfície da terra, que contém a nação, dentro de cujas fronteiras o Estado exerce a sua soberania. É a parte juridicamente atribuída a cada Estado sobre os rios, lagos e mares, contíguos, e bem assim o espaço aéreo que corresponde ao território, ate a altura determinada pelas necessidades da…

em todo território nacional. Contudo, há casos em que ela pode ultrapassar os limites territoriais de um país, considerando, sobretudo, a necessidade de cooperação internacional no combate à criminalidade. 2 – Territorialidade e Noção de Território • No Dir. Penal brasileiro vigora o princípio da Territorialidade, que determina que a lei penal brasileira é aplicada em território brasileiro, como regra. • O princípio da territorialidade comporta exceções…

DIREITO PENAL I FELIPE CABRERA MATOS – RGM: 139216-6 TERRITORIALIDADE DA LEI PENAL BRASILEIRA Art. 5º Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional. § 1º Para efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem, bem como as aeronaves e as…

haverá o alagamento. Neste artigo, pretendo abordar apenas um aspecto da vida desses animais resgatados, que não é levado em conta em tais empreitadas, que é a territorialidade. O estudo da territorialidade pode ser dividido em três categorias: (1) a evolução e a função da territorialidade; (2) os mecanismos de manutenção do território; e (3) as conseqüências desse comportamento para a regulação da população. São apresentados dois modelos teóricos e testes empíricos destas três…

Trabalho de campo realizado no dia 16 de junho de 2014, na comunidade quilombola Itacoã Miri que significa: pedra amarela pequena. Está situada no município do Acará, na região conhecida como Baixo Acará. Analise feita a cerca do conceito de território e territorialidade. Nesta mesma região, são conhecidas também as comunidades quilombolas de Guajará, Igarapá Jacarequara, Espírito Santo, Carananduba, Monte Alegre, São Pedro, Boa Vista, São Miguel, Santa Maria, Paraíso, Itaporama e…

Fronteira, Território e Territorialidade As fronteiras dividem povos, separam nações e distanciam culturas. Essas barreiras imaginárias já foram cenário de batalhas sangrentas, em que pessoas se digladiavam com um único objetivo de ampliar o domínio geográfico de seus países. Daí a idéia de as fronteiras serem conhecidas como linhas vermelhas, E entrar no ter¬ritório alheio pode ser uma afronta. Os conceitos de território e territorialidade, no sentido de espaço ou área definida e…