Territorio Territorialidade

criação de uma união entre os descendentes quilombolas para fins de manter suas tradições. Palavra-chave: cultura, Curiaú, modos de vida, quilombola. Justificativa: A cultura negra no estado do Amapá remonta a própria história da construção do território, das atividades socioeconômicas presentes desde o período colonial. Portanto, analisar a manutenção dos modos de vida alguns séculos após a chegada dos primeiros negros escravos é salutar para a Geografia e a compreensão da formação…

LI, proíbe a extradição de brasileiros, com base neste dispositivo fundamenta-se a existência do princípio da nacionalidade ou da personalidade, que poderá ser: ativa, casos em que aplica-se a lei nacional ao cidadão que comete crime fora do território nacional, independente da nacionalidade da vítima; ou passiva quando a lei nacional é aplicada ao agente que comete crime contra sujeito passivo nacional. O princípio da nacionalidade ativa é aplicado na hipótese de crime cometido por…

Aplicação da lei processual penal no espaço. . aplica-se a todo delito ocorrido em território nacional [art.1º, CPP]; . Incabível é a aplicação de normas estrangeiras para apurar e punir delito ocorrido dentro do território brasileiro [fere a soberania brasileira]; . Ressalvas: tratados, convenções e regras de direito internacional (art. 1º, I, CPP]; . Conceito de tratado e convenção: “significa um acordo internacional concluído entre Estados em forma escrita…

ao fim e ao cabo, seria o responsável pelas ações políticas dotadas de repercussão internacional. A noção de ator, assim, era confundida com a de Estado soberano, ou seja, aquele detentor monopolista do exercício da violência legítima, num dado território. Pode-se lembrar, inclusive, uma certa crítica dirigida aos autores marxistas que, no início da Guerra Fria, eram os únicos a se referirem àquilo que seria um outro tipo de ator internacional: as empresas multinacionais. Com isso, concebia-se a

seguindo as diretrizes definidas para o local. Porém, a ação encaminhada pela Promotoria Pública de Defesa do Cidadão recebeu a sentença negativa do Tribunal de Justiça e não impediu a continuidade das obras da edificação. Territorialidade e sociabilidade no espaço urbano As transformações sociais sofridas na Europa no século XIX foi alvo de diversos estudos sobre como isso atingiu a sociedade. Alguns pensadores diferenciaram duas formas de organização da vida…

Foram realizadas também análises especiais referentes à projeção da expansão da mancha urbana da RMBH; à identificação de vocações e conflitos de interesse na ocupação do território metropolitano; ao potencial geológico de ocupação do território e ao potencial de integração entre as centralidades e o sistema viário. Por ter o território e sua institucionalização como elementos centrais do Plano Metropolitano, a necessidade de buscar um grau ainda maior de integração e…

O território marítimo brasileiro abrange as zonas marítimas sob soberania ou jurisdição nacional, nomeadamente, as águas interiores, o mar territorial (MT), a zona contígua (ZC), a zona econômica exclusiva (ZEE) e a plataforma continental (PC). A área compreendida pela extensão do Mar Territorial brasileiro (12 milhas), somada à ZEE (188 milhas) e à extensão da Plataforma Continental, em decorrência de sua evidente riqueza e vastidão, essa área é chamada de "Amazônia Azul". O Brasil é…

característica do direito germânico era a chamada personalidade das leis. O direito romano, pelo menos depois que o império atingiu a expansão máxima, no século II, consagrava, ainda que com exceções, o princípio da territorialidade, segundo o qual o direito aplicável às pessoas que se acham no território do estado é o direito do próprio estado, independentemente da condição nacional ou da origem étnica de seus habitantes. O direito germânico, ao contrário, principalmente depois que se…

D ) Se, no interior de uma aeronave das Forças Armadas do Brasil, no aeroporto internacional de Buenos Aires, Argentina, um cidadão brasileiro praticar um homicídio, a esse caso aplicar-se-á a lei penal argentina, em face do princípio da territorialidade. E ) Se, em águas territoriais brasileiras, no interior de um navio mercante que ostente a bandeira argentina, um cidadão argentino praticar um crime de estupro contra tripulante, a essa situação aplicar-se-á a lei penal argentina, em face

Intermediário Ciclo da Consolidação 6º 7º 8º 9º 1. Território e territorialidade 1.1. Reconhecer em imagens/fotos de tempos diferentes as mudanças ocorridas na produção do espaço urbano e rural, sabendo explicar a sua temporalidade. O desenvolvimento dessas habilidades possibilita ao aluno a compreensão do território e suas territorialidades expressas no espaço urbano e rural. Ao se estudar as diferentes escalas do território o aluno compreenderá que todas as ações…