Territorio Territorialidade

GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA TERRITÓRIO E PROSTITUIÇÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Uma análise dos territórios de prostituição feminina nos subúrbios da metrópole carioca Adeci Alexandre de Mesquita Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA TERRITÓRIO E PROSTITUIÇÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Uma análise dos territórios de prostituição feminina…

Processo de Urbanização Comtenporâneo: a Cidade, a Metrópole, o Trabalho, o Lazer e a Cultura 3. Território e territorialidade 3.1. Compreender as mudanças nas relações de trabalho na cidade. 3.1.1. Relacionar o índice de emprego e desemprego às mudanças estruturais, em processo, no mundo do trabalho. 8 3.1.2. Relacionar o crescimento da economia informal com o surgimento de novas territorialidades, como a dos camelôs, e espacialidades, como os shoppings populares. I…

XXVI- EFICÁCIA DA LEI NO ESPAÇO – PRINCÍPIO DO DOMICÍLIO E DA NACIONALIDADE – TEORIA DOS ESTATUTOD – APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO Em regra, o direito nacional tem eficácia em todo o território nacional, pois a eficácia extraterritorial da lei depende de outro país admiti-la, seja por lei, seja por força de tratado internacional. Assim, toda lei tem seu espaço geográfico de vigência e de eficácia. No espaço geográfico podemos ter conflitos entrei lei (norma estatal) e norma…

cometidas fora do território nacional. A legislação brasileira, no tocante aos crimes, consagra três princípios: da nacionalidade (personalidade); da proteção (real); da universalidade (cosmopolita). Quanto às contravenções penais vigora apenas o princípio da territorialidade. Vide princípio da nacionalidade. saberjuridico.com.br Princípios da extraterritorialidade - A lei penal é governada pelo princípio da territorialidade, isto é, aplica-se somente aos casos que ocorram no…

organizações. O livro tira conclusões e oferece ideias sobre as origens desses comportamentos. PARTICIPANDO DOS JOGOS TERRITORIAIS PARA SOBREVIVER Somos territoriais porque o território nos ajuda a sobreviver. Se você olha pra trás, verá que as necessidades de sobrevivência deram início a todo o conceito de território. O problema é o fato de ainda empregarmos antigos comportamentos territoriais que não são mais adequados ao novo ambiente. Definindo sobrevivência As oportunidades…

tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Para Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, mais particularmente como um ramo da geografia humana, a apropriação duradoura, perene do território é…

tradicional definiu o território como o espaço concreto em si, apropriado por um determinado agente ou grupo social, tendo em vista que a noção de apropriação empregada no conceito ilustra a existência de uma relação de poder construída pelo homem sobre um espaço delimitado. Para Friedrich Ratzel, geógrafo alemão fundador da geografia política enquanto disciplina da ciência geográfica, mais particularmente como um ramo da geografia humana, a apropriação duradoura, perene do território é…

da territorialidade: Art. 5º caput do C.P O Brasil adota o princípio da territorialidade temperada, relativa, mitigada (tratados, convenções e acordos do Brasil com outros países) Caso o crime seja praticado no Brasil, serão aplicadas as leis brasileiras. Territorialidade NÃO absoluta: Quando acordos, tratados e convenções contradizem. Art. 5º caput C.P. Componentes do território: - Solo e subsolo. - Águas interiores. - Mar territorial. - Espaço aéreo correspondente. 2)…

conceito permite tratar de territorialidades como expressão da coexistência de grupos, por vezes num mesmo espaço físico em tempos diferentes. Trata-se de uma dimensão do espaço geográfico que desvincula as relações humanas e sociais da relação direta com a dimensão natural do espaço, extraindo deste conceito a necessidade direta de domínio, também dos recursos naturais, como expressa-se na concepção clássica de território. A natureza, enquanto recurso associada à idéia de território, já…

verificados no território da pessoa política que as editou, surge a questão objeto deste estudo. Pode a lei complementar exigir o pagamento do imposto sobre um fato verificado fora do território da pessoa política competente? Seria constitucional eventual lei complementar que dispusesse de modo diverso, atropelando o princípio da territorialidade das leis tributárias? De acordo com o princípio da territorialidade, as leis tributárias aplicam-se, de regra, apenas aos fatos ocorridos no…