Teoria Ordenamento Juridico Resumo

A pesquisa realizada encontra-se dentro de um dos temas mais atuais da Teoria Geral do Direito. A pretensão, sem o compromisso de adentrar-se profundamente no conteúdo de tão vasto tema, é estabelecer as diferenças existentes e comumente estudadas entre princípios e regras jurídicas, e os reflexos que esse corte epistemológico tem nas formas de solução de conflito que há entre estas espécies que compõem o gênero norma jurídica. Embora atualmente haja pouco espaço para discussões acerca…

Serviços Fale Conosco Busca Artigos e Resumos Quinta, 08 de Novembro de 2007 18h04 MARIANA PRETEL E PRETEL: Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Civil e Processo Civil. Advogada. Extensão Profissional em Infância e Juventude. Autora de vários artigos jurídicos publicados em sites jurídicos.E-mail: mariana_pretel@aasp.org.br, mariana_pretel@oabsp.org.br, mariana_ptl@hotmail.com nova consulta remover realce A boa-fé objetiva como cláusula geral A+ | A- Resumo: O presente estudo…

cujo sentido se capta mediante análise interna e análise externa. Assim considerando o problema das lacunas presentes nas normas jurídicas, é necessário um estudo mais aprofundado no que diz respeito à interpretação de uma lei, pois no campo jurídico essa imposição de significado aos textos depende de fatores internos e externos. A interpretação terá como objetivo principal o estudo dos processos de fixação do sentido e do alcance da norma jurídica para extrair seu significado e…

sociedade humana têm sido postas com tanta persistência e têm obtido respostas, por parte de pensadores sérios, de formas tão numerosas, variadas, estranhas e até paradoxais como a questão ‘O que é o direito?’. Mesmo se limitarmos a nossa atenção à teoria jurídica dos últimos 150 anos e deixarmos de lado a especulação clássica e medieval acerca da ‘natureza’ do direito, encontraremos uma situação sem paralelo em qualquer outra matéria estudada de forma sistemática como disciplina…

Professor: Ms. Tercius Zychan de Morais SÃO PAULO 2014 O DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988: A constitucionalização do direito no Brasil Harley Francisco Lopes1 Tercius Zychan de Morais 2 RESUMO Este artigo teve como objetivo analisar o Direito Constitucional no Brasil face a Constituição de 1988. Para facilitar o estudo, organizou-se o referencial teórico em três eixos temáticos, sendo que o primeiro buscou traçar a evolução do…

NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES THE NOTION OF COHERENCE IN NEIL MACCORMICK’S THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION: CHARACTERISTICS, LIMITATIONS, POSSIBILITIES LA NOCIÓN DE COHERENCIA EN LA TEORÍA DE LA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZACIÓN, LIMITACIONES, POSIBILIDADES Argemiro Cardoso Moreira Martins1 Cláudia Rosane Roesler2 Ricardo Antonio Rezende de Jesus3 RESUMO Busca-se…

organicidade mecânica - Religiosidade e coercibilidade ----> O poder sobrenatural - Os sistemas jurídicos sob o prisma sociológico . O dimensionamento do Direito nos grupos particulares e na sociedade global Grupos sociais Espécies jurídicas Particulares ----------------------------- Ordenamentos Totais ou indusivos ----------------------------- …

Resumo: É objetivo deste artigo é contribuir para a sistematização das fontes legais que influem e/ou determinam o direito educacional, no Brasil, no século XX. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB< é revista aqui como um ordenamento jurídico de grande impacto nas instituições de ensino e que, por isso mesmo, suas informações devem ser levadas a educadores e juristas que se preocupam com as questões da educação escolar. A investigação do Direito da Educação…

........ 33 REFERÊNCIAS...................................................................................................... 34 ANEXOS (Caso não tenha – só retirar).............................................................. 35 RESUMO (EXMEPLO) O presente trabalho monográfico tem a intenção de apurar quais são os critérios utilizados para a valoração do dano moral nas ações indenizatórias. Pretende ainda, discorrer acerca da subjetividade de tais parâmetros. Para…

práticas:……………….......Dr. Henrique Dias da Silva Bibliografia : Lições de Direito Internacional Privado ...........Dr. A. Ferrer Correia Tratado Elementar de D. I. Privado... J.J....... Gonçalves de Proença Apontamentos e resumos do curso, não isentos de eventuais erros ("errare humanum est") "destilados" por António Filipe Garcez José, aluno n° 20021078. Direito internacional Privado É o ramo da ciência jurídica onde se definem os…