Sociologia Geral Tipologia Sociológica

Anotações a respeito da Unidade I
Professor: Ângelo Vargas
Monitor: Bruno Mattos
Turmas B e C- Integral Tipologia jurídica
- Origem das organizações sociais e outorgas normativas
- Nomadismo e organicidade mecânica
- Religiosidade e coercibilidade ----> O poder sobrenatural
- Os sistemas jurídicos sob o prisma sociológico

. O dimensionamento do Direito nos grupos particulares e na sociedade global
Grupos sociais Espécies jurídicas
Particulares ----------------------------- Ordenamentos
Totais ou indusivos ----------------------------- Sistemas

. Controle social -----> Direito: solução provisória e solução definitivas
--> Concepção evolucionista do Direito ----> Émile Durkheim: Solidariedade mecânica e Solidariedade orgânica.
-Solidariedade mecânica: baseado na Lei de Talião, sancionamento mecânico, penas sumárias.
-Solidariedade orgânica: solidariedade de toda a sociedade do Estado para o indivíduo. Organismo social que a aplica o Direito a fim de fazer justiça.

O Direito é um produto das sociedades em constante evolução. Dessa forma, o Direito é sempre passível de mudanças = Concepção evolucionista do Direito.
O início do Direito é a convivência social.
Qualquer grupo, de alguma estabilidade, é capaz de criar normas de convívio.
O móvel do Direito é a sociedade.

Breve resumo de doutrinas
. Doutrina jusnaturalista: o Direito nasce com o homem.
. Segunda concepção: O Direito é entregue pelo Criador à criatura (Ex: Moisés)
. Escola Contratrualista: origem renascentista, torna-se concreta na Revolução Francesa com Rousseau.
. Escola histórica: O Direito é um produto histórico, muda com a moral. Mutação de valores. Concepção axiológica de adequa ao longo do