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Sociologia Jurídica: objeto e método

Programa de Sociologia Jurídica,
Jurídica Cavalierie
Sociologia Aplicada ao Direito,
Direito Castro Filho
Sociologia Geral e do Direito,
Direito Lemos e outros

Objeto da ciência jurídica
• Objeto = fim, objetivo de uma ciência
• Objeto da ciência jurídica = direito fato = compreensão dos comportamentos e estruturas + mudanças sociais, suas formas e fatores. • Entendimento de diferentes pensadores:
– Durkheim
• Como as regras jurídicas se constituem real e ficticiamente;
• Modo como as normas jurídicas funcionam.
– Gurvitch
• Formas de sociabilidade e fenômenos geradores do direito;
• Sociologia diferencial = tipologias de grupos particulares e sociedades totais;
• Sociologia genética = interinfluencia do direito e sua base econômica e social

Objeto diferentes pensadores
•

E.Jorion
– Observação e análise dos fatos;
– Tipologias; estudos da gênese das regras e sua evolução;
– Relação do direito com outros fenômenos e
– Definição de Sociologia do Direito e seus limites.
• R.Siches
– Como o direito como fato representa o produto do processo social; – Efeitos do direito como condicionante e condicionado pela sociedade. • R.Treves
– Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sobre a sociedade;
– Estudo dos instrumentos humanos de realização da ordem jurídica e de suas instituições;
– Estudo da opinião pública sobre o direito e instituições jurídicas.

Objeto Max Weber
• Objeto = probabilidade dos membros de um grupo considerarem válida determinada ordem pela qual norteiam sua conduta.
– Sociologia aplicada = análise de aspectos e dimensões do social como: direito, política, cultura, economia, religião, etc.;

• Sociologia aplicada ao direito = direito como função das relações sociais;

• Manifestações morfológicas = comportamento e relações prescritas: o fenômeno e a norma;
• Significações institucionais = integração social dos indivíduos; estabelecimento de ordenamento e preservação da estrutura.

Abordagens  Max Weber