Teoria Ordenamento Juridico Resumo

ISMAEL: UM ROMANCE DA CONDIÇÃO HUMANA RESUMO Trata-se de uma análise de um diálogo telepático entre um gorila e o narrador, sendo que os dois passam a analisar o contexto histórico para chegar a uma conclusão quanto a condição humana e seus atos. Ainda, conversam sobre a revolução agrária e a evolução humana. PALAVRAS-CHAVES: EVOLUÇÃO – CONDIÇÃO HUMANA – PEGADORES. 1 INTRODUÇÃO Conta a história um diálogo entre Ismael, um gorila altamente sabido, e o narrador. O narrador e gorila…

1 RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL é DIREITO PÚBLICO FUNDAMENTAL porque trata diretamente do Estado, seja por meio de sua organização e estrutura, assim como suas relações com os indivíduos – Direitos Fundamentais. “Direito é a Ciência (estudo) Positiva das Constituições” (Pinto Ferreira) Conteúdo Científico dividido em 3 formas de enfoque para seu estudo (1) Direito Constitucional Positivo Ou Particular: Norma Posta / Específica – Estudo voltado para as normas…

MODELO DE POSITIVISMO JURÍDICO: O PENSAMENTO DE HERBERT HART Sheila Stolz A MODEL OF LEGAL POSITIVISM: THE CONTRIBUTION OF HERBERT HART ABSTRACT RESUMO UM DOS GRANDES MÉRITOS DE DIREITO EXPLICAR O HART FOI TENTAR COMPREENDER E ENQUANTO SISTEMA NORMATIVO QUE EXIBE ALGUMAS CARACTERÍSTICAS PROEMINENTES , ENTRE ELAS : A RELAÇÃO QUE ESTABELECE COM A LINGUAGEM , A COAÇÃO , O PODER E A MORAL . HART AINDA QUE DEFENSOR DO POSITIVISMO JURÍDICO , NÃO…

Sobre a teoria das Janelas Quebradas1 No atual estágio não é possível desassociar o estudo do Direito Penal enquanto ciência, das teorias criminológicas que explicam o delito como fenômeno social. Isso porque, é através da compreensão dos aspectos criminógenos que se torna possível criar as políticas criminais públicas de prevenção e repressão ao crime, buscando com isso a pacificação social. A Criminologia, desde que tal expressão foi empregada pela primeira vez, pelo antropólogo francês

RESUMO 2 TEORIA PURA DO DIREITO Considerado um dos maiores nomes da teoria jurídica, Hans Kelsen foi o responsável por elaborar uma teoria geral do direito, a qual denominou por: Teoria Pura do Direito, esta obra tornou-se uma das mais importantes do século XX, e ainda mostra-se capaz de influenciar o pensamento jurídico moderno, já que, grande parte dos conhecimentos transmitidos e utilizados no mundo jurídico resulta de assimilações dos ensinamentos de Kelsen. O projeto maior…

HETERODETERMINADA Fernanda de Oliveira Soares Estudante de Direito Estágio Supervisionado Professor Samuel 7º semestre 1. RESUMO A Causa de Pedir, tem se mostrado elemento do direito de grande complexidade, uma vez que ainda é freqüente na doutrina, controvérsias em relação às teorias identificadoras da Causa Petendi, bem como em relação à adoção pelo Código de Processo Civil da teoria das teorias existentes. O intento desse trabalho não é solucionar a questão, mas abordá-la de vários…

Resumo ILICITUDE É a contradição entre a conduta e o ordenamento jurídico, pela qual a ação ou omissão típicas tornam-se ilícitas.Faz-se necessário, primeiramente, verificar se o fato é típico ou não. Se for verificada a atipicidade, não é necessário saber se é ilícito ou não, pois, pelo princípio da reserva legal, se não está descrito como crime é apenas encarado como um irrelevante penal. Porém, se for constatado a tipicidade, aí sim deve-se verificar a respeito da ilicitude.

causados por animais. Resumo No presente artigo sera abordado um tema de grande importância na sociedade atual, pois gera imensa preocupação social no que concerne a fatos de animais, principalmente os de grande potencial ofensivo, a responsabilidade civil por fatos de animais que tem por natureza jurídica ser objetiva, esta que independe de culpa do agente; sendo mais especificamente o detentor ou possuidor do animal. Iremos buscar sintetizar o assunto relacionando-o com a teoria do…

e separadas: a ordem jurídica nacional e a ordem jurídica internacional. Esta concepção foi denominada de dualismo. 2.1 A teoria dualista A teoria dualista tem como principal premissa a completa distinção e separação entre o direito internacional e o direito interno. As normas de um ordenamento interno não poderiam entrar em conflito com as normas de um ordenamento internacional, pois ao direito internacional caberia tratar das relações entre Estados, enquanto ao direito interno,…

DIREITO CONSTITUCIONAL I ALUNO TURMA FICHAMENTO “TEORIA DA CONSTITUIÇÃO” 2ª Edição OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da Constituição 2ª edição; Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013. PARIPIRANGA/2014-1 OMMATI, José Emílio Medauar. Teoria da Constituição 2ª edição; Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2013. Credenciais do autor: O mineiro José Emílio Medauar Ommati leciona Teoria da Constituição e Direito Constitucional I e II…