Resumo Hans Kelsen

RESUMO 2
TEORIA PURA DO DIREITO

Considerado um dos maiores nomes da teoria jurídica, Hans Kelsen foi o responsável por elaborar uma teoria geral do direito, a qual denominou por: Teoria Pura do Direito, esta obra tornou-se uma das mais importantes do século XX, e ainda mostra-se capaz de influenciar o pensamento jurídico moderno, já que, grande parte dos conhecimentos transmitidos e utilizados no mundo jurídico resulta de assimilações dos ensinamentos de Kelsen.
O projeto maior era o de elevar o direito à posição de “ciência jurídica” e ainda, elaborar uma teoria do direito positivo que fosse independente dos particularismos da realidade de cada país, fazendo uma leitura específica da “juridicidade”, sem interferências de outros campos do conhecimento (elementos metajurídicos). O direito é exposto como uma técnica de controle social, no qual, as normas estabelecem o comportamento devido.
Enquanto, as ciências naturais seguem o princípio da causalidade, é uma ciência do “ser”, sendo possível a previsão acerca das possibilidades de certos eventos novamente ocorrerem, já a Ciência Normativa, por seu turno, é aquela que descreve o Direito como sistema de normas, no qual o “dever ser” é expresso na norma.
Foi Kelsen quem criou a ideia de hierarquização e subordinação das leis e usou a figura de uma pirâmide para explicá-la. Esta ideia implica que todas as leis estão subordinadas a uma “lei maior”, ou seja, uma “norma superior” que deriva de uma norma hipotética fundamental, e que submete todas as outras normas a ela, ou seja, se uma lei contrariar essa lei maior, dita lei pode ter sua validade contestada, já que a conformidade do ordenamento jurídico deve ser preservada.
Na concepção de Kelsen, as normas jurídicas prescrevem, necessária e fundamentalmente, deveres jurídicos, ainda que, por derivação, determinem, também, faculdades. É feita um classificação, na qual são consideradas: normas primárias que seriam as “verdadeiras normas”, já que há o emprego