Teoria Ordenamento Juridico Resumo

Teoria monista ( são duas) e teoria dualista ( são duas). Resenha crítica - resumo com o resultado de um objeto de pesquisa, deve ter opinião própria e deve ser um texto crítico, dizendo se concorda mais com um ou outro autor. Deve ter de 3 a 5 páginas. Cabeçalho pequeno: nome, matéria e instituição. Dividida em três partes. Primeira parte: introdutória sobre o tema ( uma página a duas) nela, apresentar quais são as teorias, como se dividem, os principais autores e os principais Estados que

1. Sobre Direito Intertemporal, defina: a. Teoria da Recepção A recepção constitucional ocorre quando se é editada uma nova Constituição e as normas infraconstitucionais que existem passar por uma análise de adequação com o texto constitucional recém editado. Essa recepção fará com que as normas compatíveis com a nova ordem constitucional sejam incorporadas ao novo parâmetro constitucional. Por isso se entende que aquelas normas anteriores à Constituição, que são com ela compatíveis…

fortemente vinculada a uma acepção vulgar e de pouca utilidade analítica. A definição etimológica não basta, e isso se deve ao declínio da conformidade entre os signos e suas raízes etimológicas (fundadoras) ao longo do tempo. A este empeço da chamada “teoria essencialista” – devotada à busca do “núcleo invariável” e particular de todo conceito – responde a concepção convencionalista da língua. Segundo esta abordagem, a definição deve levar em conta, antes da origem, os usos vigentes do…

NORMA JURÍDICA NA OPTICA DE TÉRCIO SAMPAIO RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar a teoria da norma jurídica formulada por Tercio Sampaio Ferraz Junior. O autor propõe uma abordagem pragmática da norma jurídica, para determinação de um sistema explicativo do comportamento humano enquanto regulado por normas. APRESENTAÇÃO O estudo aqui realizado trata de diferentes perpectivas da norma jurídica, analisa-se, primeiramente, seu conceito, estrutura…

doutrinas, nos códigos e nos dicionários: da Língua Portuguesa e Jurídico. Você já tem as páginas do PLT da matéria de prova. Busque as respostas nelas. Estudem todas as páginas e NÃO somente estas perguntas. 1. Conceitue o que quer dizer representação, na linguagem jurídica. 2. Complete as... 676 Palavras | 3 Páginas Introdução ao Estudo do Direito chinês para expressar a importância de se entender os conceitos e os institutos básicos de todo o edifíciojurídico. Obviamente, cada…

O fundamento moral da Teoria do Direito em Kant André Pedrolli Serretti Resumo: O presente artigo trata do fundamento moral do direito e da deontologia, referente aos imperativos categóricos na teoria de Immanuel Kant, relacionando-os com os conceitos de justo e de jurídico, também abordados por Kant. Palavras-chave: Livre Arbítrio – Deontologia – Imperativos Categóricos. Abstract: This paper deals with the moral foundation of law and deontology, concerning the…

aplicável ao caso concreto. Para resolver o problema devem ser utilizados os costumes (utiliza da jurisprudência), princípios gerais do direito, a analogia e a equidade (Procurar justiça na norma jurídica, é uma colmatação justa da falha do ordenamento jurídico). Ou mesmo basear-se em jurisprudências que tratam do assunto em questão. A estas formas de colmatar lacunas dá-se “Categoria é a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma idéia”. (PASOLD, César Luiz.…

sob a orientação do Prof. Mestrando André Luiz Coelho Chaves. Arapiraca – AL 2014 CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS CONFLICTS BETWEEN FUNDAMENTAL RIGHTS 1Claudio Paulino dos Santos 2André Luiz Coelho Chaves RESUMO O presente artigo pretende analisar os direitos fundamentais sob o enfoque dos conflitos existentes entre esses direitos, procurando analisar os direitos fundamentais desde sua historicidade, passando pelo jusnaturalismo e o…

A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA. RESUMO A consciência individual do que é ética, moral e Direito é de extrema importância quando se trata da formação de um jurista. Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc. -, o que nos torna mais dependentes dos conceitos preconcebidos e, deixando de produzir, passamos a simplesmente reproduzir as idéias já…

Resumo sobre Hermenêutica Jurídica Sua origem provém do grego, e deriva de HERMES, deus da mitologia grega, considerado o intérprete da vontade divina e seu significado é a interpretação do sentido das palavras. Hermenêutica jurídica é a teoria cientificar da arte de interpretar, aplicar e integrar o direito. A Hermenêutica traz para o mundo jurídico uma maior segurança no que diz respeito a aplicação da lei e, ao mesmo tempo, assegura ao legislador uma antevisão de como será aplicado o…