Teoria Ordenamento Juridico Resumo

amplitude e variedade, vai influenciar gerações, em matéria de Ciência do Direito. Nosso estudo não tem a pretensão de tratar da matéria de forma exauriu ente, nem propor qualquer inovação. Destina-se, sim, a apresentar ao leitor um breve resumo informativo, que revela a ausência de uniformidade quanto à formulação de classificações para as normas jurídicas. Da multiplicidade de classificações existentes, detivemo-nos nas que melhor delinearam os contornos das normas…

FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO BOA VISTA – RR JULHO/2011 “O dom da fala foi concedido aos homens não para que eles enganassem uns aos outros, mas sim para que expressassem seus pensamentos uns aos outros”. (Santo Agostinho) Resumo O presente…

argumentação: teoria e prática, 2ª edição, pg 81), o termo “comunicação” provem do latim communicare. Aludem os referidos autores, em outras palavras, que comunicação e argumentação é a maneira humana de persuadir e convencer. Assim, é evidente que a comunicação e argumentação têm papel importantíssimo para o sistema jurídico, pois é através do dialogo que se estabelece a interação, o esclarecimento e leva consequentemente ao convencimento. Desse modo, é notório no ordenamento jurídico…

EUTANÁSIA Resumo: O objetivo deste estudo é mostrar a origem e aplicabilidade da Eutanásia com ênfase na Bioética aplicada ao estudo de direito, abordar um tema de grande conflito na humanidade, que divide opiniões, por se tratar da dignidade da pessoa humana e a ética da medicina com os dogmas religiosos. A morte sem sofrimento e a morte sem recursos econômicos e sociais, onde a eutanásia se encaixa, os princípios do direito e religiosos em confronto com a vontade do doente.

Teoria da Norma Jurídica, de Norberto Bobbio – Resumo de Leitura “Abreviaturas” - DP – Direito Positivo DN – Direito Natural NJ – Norma Jurídica OJ – Ordenamento Jurídico RJ – Realismo Jurídico TGD – Teria Geral do Direito 1. O Direito como Regra de Conduta O conceito de Direito precisa do elemento sociedade para existir. O que não sai da esfera individual não caracteriza uma sociedade. Cada manifestação social envolve pelo menos dois cidadãos. “Não há sociedade, no…

A contravenção penal e a sua não recepção pelo novo ordenamento jurídico Autora: Thalita Borin Nóbrega, mestranda em direito constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE), pos graduada em direito penal e processo penal pela Faculdade Damásio de Ensino, advogada. Área do direito: direito penal Resumo O presente trabalho aborda o decreto lei 3.688\41, conhecido como a lei das contravenções penais, em face de alguns princípios implícitos na nova constituição de 1988, com vista a…

moral inerente a pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se um mínimo invulnerável que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo que, somente excepcionalmente, possam ser feitas limitações ao exercício dos direitos fundamentais, mas sempre sem menosprezar a necessária estima que merecem todas as pessoas enquanto seres humanos".18 Leciona…

JESIEL MARTINS TEMATICA A FILME CONDUTA DE RISCO NOVO HAMBURGO, ABRIL DE 2015. JESIEL FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS TEMATICA A FILME CONDUTA DE RISCO Professor: Henrique Alexander Grassi Keske Novo Hamburgo 2015 1.1 Resumo Michael Clayton é um advogado que trabalha há alguns anos para uma grande empresa, de advocacia em Nova York. Nas últimas semanas está muito difícil, pois onde ele trabalha é considerado como apenas um funcionário de pouca importância

resultados-------------------------------------------- 10 7. Antinomias jurídicas----------------------------------------------------------------------- 11 8.Conclusão------------------------------------------------------------------------------------- 15 RESUMO 04 O presente trabalho consiste sobre a hermenêutica e interpretação jurídica, questões de extrema…

“FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA” 01. NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO. 02. OBRA EM FICHAMENTO: Kelsen, Hans. O Problema da Justiça. Trad. João Baptista Machado. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998,149 p. 03. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE: Entendimento da obra. 04. RESUMO DO LIVRO: I AS NORMAS DA JUSTIÇA “Como todas as virtudes, também a virtude da justiça é uma qualidade moral; e, nessa medida, a justiça pertence ao domínio da moral.” (p. 3) “A conduta social de…