Teoria Ordenamento Juridico Resumo

parâmetros para uma reconstrução. In: Revista Diálogo Jurídico, nº 16, Salvador, 20 ________________________________________________________________________________________ ETAPA 1: Fichamento (Sistematização do texto por capítulos/seção) PARÁGRAFO/ CAPÍTULO ou SEÇÃO... IDEIA CENTRAL DO TEXTO IDEIAS SECUNDÁRIAS DO TEXTO 1. Introdução O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado no ordenamento jurídico brasileiro representa um avanço em…

Rodrigues – RA 5296054 – nº 01 Estefanie Gomes – RA 5296054 – nº 51 Turma 3209B02 Noturno – Liberdade Direito da Personalidade Resumo O direito civil por um longo período esteve caracterizado pelo predomínio de uma concepção estritamente patrimonialista, em detrimento da efetiva proteção do ser humano. Com o reconhecimento da pessoa humana como centro do ordenamento, mostra-se imprescindível a proteção da personalidade e dos direitos a ela inerentes. Os direitos de personalidade…

http://poderedireito.blogspot.com.br/2011/06/resumo-de-filosofia-do-direito.html INTRODUÇÃO 1. Definição de Filosofia: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente o “Ser”. A Filosofia entende o Ser como sendo algo para o qual o homem se volta tentando apreende-lo. Nesse sentido o Ser é o Objeto da investigação filosófica. 2. Definição de Filosofia do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito.…

positivismo jurídico vem do esforço de transformar o direito em uma ciência que se preocupa na praticidade de julgamento, na imparcialidade e na análise científica da sociedade e seus componentes, não deixando a mercê da razão de cada indivíduo o poder de suas ações. O direito positivo se fundamenta no elemento de coação, a força. Kelsen através de seu legado trouxe grande avanço literário sobre o assunto, tendo como uma de suas concepções teóricas de maior alcance prático o ordenamento…

NEOCONSTITUCIONALISMO: CARACTERÍSTICAS E PRINCIPAIS EFEITOS SOBRE O INSTITUTO DA TRIBUTAÇÃO John Tenório Gomes1 Saulo Medeiros da Costa Silva2 RESUMO O artigo que se segue ocupa-se em analisar o movimento do constitucionalismo e suas principais características. Busca-se uma análise crítica do leitor sobre a atual ordem constitucional e seus reflexos na seara tributária, uma vez que a mesma exerce notável influência sobre o desenvolvimento social, em suas mais diversas facetas. No decorrer

Revista Jurídica A CORPORIFICAÇÃO DO DIREITO: REGRAS E PRINCÍPIOS THE EMBODIMENT OF LAW: RULES AND PRINCIPLES Rodrigo Fernando Novelli* Resumo:. A presente pesquisa tem por objetivo verificar dentro de um conceito de direito, o modo como este é apresentado a Sociedade. Quais as formas que o direito é posto, e se há hierarquia entre as formas de corporificação do direito colocado a disposição. Buscamos uma análise do conceito de regra e princípio, como bases de aplicação e interpretação

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO E REPRESSIVO Jair Brandão Junior RESUMO: Tema dos mais interessantes acerca do controle de Constitucionalidade é a distinção do momento em que tal controle ocorre, ou seja, se realizado no curso do trâmite legislativo ou em seu estado de vigência da norma violada. Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade. Preventivo. Repressivo. Constituição. Princípio da Supremacia da Constituição 1 INTRODUÇÃO Uma das distinções utilizadas no Controle…

________________ MÉDIA: ________________ NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO Está monografia apresenta um breve estudo sobre o Direito Contratual. Serão abordamos dois temas principais: O pacta sunt servanda e a rebus sic stantibus. Serão apresentados aqui como esses dois temas aparecem em nosso ordenamento jurídico, especialmente no que se refere ao Código Civil vigente. Esta monografia faz uma pequena abordagem sobre a Teoria geral dos contratos, analisando de forma…

QUESTIONÁRIO, RESUMO E ESQUEMA DA PRIMEIRA PARTE DO LIVRO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO-PAULO NADER 01º)Quais as causas da criação de um sistema de ideias gerais revelador do Direito? Para facilitar o estudo do Direito, e incentivar o aluno a gostar da disciplina, pois a mesma recolhe das outras disciplinas jurídicas informações necessárias para compor o quadro de conhecimentos a ser apresentado . 02ª)Qual a importância da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito para a…

tentar resolver referido problema duas teorias se firmaram: a Teoria Dualista e a Teoria Monista. Os dualistas reconhecem a existência de duas ordens distintas, uma interna e outra internacional, que não mantêm qualquer tipo de vinculação, enquanto que os Monistas defendem a existência de uma única ordem lógico-jurídica que engloba a ordem interna e a internacional. O presente trabalho se propõe a discutir a forma pela qual o ordenamento jurídico brasileiro se relaciona com o…