Direito

Revista Jurídica

A CORPORIFICAÇÃO DO DIREITO: REGRAS E PRINCÍPIOS
THE EMBODIMENT OF LAW: RULES AND PRINCIPLES

Rodrigo Fernando Novelli*

Resumo:. A presente pesquisa tem por objetivo verificar dentro de um conceito de direito, o modo como este é apresentado a Sociedade. Quais as formas que o direito é posto, e se há hierarquia entre as formas de corporificação do direito colocado a disposição. Buscamos uma análise do conceito de regra e princípio, como bases de aplicação e interpretação do direito brasileiro, qual prevalece, e qual seria o mais importante. Haveria prevalência da norma sobre o princípio, ou o princípio fundamenta a norma. Palavras-chave: Direito. Regra. Princípio. Abstract: This research aims to verify within a concept of law, the way it is presented to society. What are the ways that the law is laid, and if it exists hierarchy among the forms of embodiment of the law that is available to people. We seek to analyze the concept of rule and principle as the basis for the application and interpretation of Brazilian law, which prevails, and what type would be the most important. There would be prevalence of rules over principles, or the principles underlying the rules. Keywords: Law. Rule. Principle.

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Graduação em Direito – Instituição Toledo de Ensino de Bauru – SP (2005). Pós-graduação: Especialização em Direito Constitucional – IDP – Instituto de Direito Público de Brasília/DF e UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor de disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, desde 2007, junto à FURB – Universidade Regional de Blumenau e outras instituições. Mestrando em Ciências Jurídicas – Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. E-mail: [e-mail]

Revista Jurídica – CCJ

ISSN 1982-4858

v. 16, nº. 31, p. 121 - 136, jan./jul. 2012

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1 INTRODUÇÃO A vida em Sociedade é sempre tumultuada, várias pessoas, cada uma com o seu ponto de vista, cada uma com a sua razão. Necessário existir uma forma de