A função social do ordenamento jurídico

UNIVERSIDADE FEDERAL
CENTRO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO

FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO

FUNÇÃO SOCIAL DO ORDENAMENTO JURÍDICO

BOA VISTA – RR
JULHO/2011

“O dom da fala foi concedido aos homens não para que eles enganassem uns aos outros, mas sim para que expressassem seus pensamentos uns aos outros”. (Santo Agostinho)

Resumo

O presente Trabalho tem como tema a Função Social do Ordenamento Jurídico. A pesquisa mostra que no estágio atual em que se encontra a sociedade humana e o próprio ordenamento jurídico, necessita-se de uma nova concepção do direito e de seus ramos.
Observa-se neste trabalho a função social do direito e sua ligação com temas que permite uma releitura no perfil do direito de propriedade, como a função social do contrato e também de todos os outros institutos existentes no ordenamento jurídico
A concepção de direito e de função social do direito está na alternativa de que os institutos (públicos e privados) criados devem atender aos fins apresentados em seu conteúdo, em sua concepção dogmática. E com finalidade de buscar o bem coletivo.

Palavras-chave: Sociedade; Coletividade; Ordenamento Jurídico; Direito, Função Social.

Abstract

This script has a theme the Law Social Function. The search lets show that the human society level and legal order requires a new conception of law and it branches.
It is observed that the study of the law social function and it connection with others themes allows a new reading of the property might, such as the social contract as well as every other institution on the legal system.
The conception of law and social function of law is the alternative that the institutions (public and