doutrinas
Introdução ao Estudo do Direito chinês para expressar a importância de se entender os conceitos e os institutos básicos de todo o edifíciojurídico. Obviamente, cada ramo do Direito, ao trazer suas peculiaridades sempre vai retornar a esses conceitos e institutos básicos, quando seu uso lhes for necessário. Assim, iniciar o Curso de... 1138 Palavras | 5 Páginas
AMANHA
sistema jurídico. A essas relações chamamos relações internacionais, plurilocalizadas ou heterógenas. E porque é que isolamos esta categoria? Porque se uma situação está em contacto apenas com uma ordem jurídica, pode dizer-se que se essa situação só apresenta contactos com o sistema jurídico português... 36175 Palavras | 145 Páginas
Resumo do livro como nasce o direito regulam sua conduta, o que quer dizer que também eles, como o Burguês Gentil-Homem se expressava em prosa, fazem direito sem que o saibam. Em outras palavras, o juiz prevê para terminar o produto semi elaborado unicamente quando o cidadão não consegue fazê-lo. Tudo isso significa dizer que: se a instrução... 3507 Palavras | 15 Páginas atps direito empresarial e tributario emprego metafórico. Uma de suas etimologias mais prováveis a dá como derivada de directus, do verbo dirigere, que quer dizer endireitar, alinhar, dirigir, ordenar, mas a ideia que se quer com ela exprimir é a de algo que está conforme a regra, a lei. O poder legal que o agente ou órgão administrativo... 8920 Palavras | 36 Páginas
Interpretação e integração da legislaçao tributária entender certas normas apenas no sentido imediato de suas dizeres, sem analisar o contexto em que se encontra o texto, suas conexões históricas, suas