Doutrinas

Doutrinas
Além da lei e do costume, são ainda fontes do direito a doutrina e a jurisprudência. Hierarquicamente, porém, a jurisprudência e sobretudo a doutrina desempenham papel de satélites em relação as de direito, como diz Du Pasqueir. A doutrina não pode deixar de ser considerada fonte do direito, pois, de fato, contribui para aplica-lo e para preparar-lhe a evolução. Pode-se dizer que doutrina é o resultado do estudo que pensadores, juristas e filósofos do Direito, fazem a respeito do Direito. Já não é possível que o legislador, o administrador, ou o juiz, mesmo especialistas, consiga dar conta do universo de situações existentes, tanto no mundo das normas quanto no da realidade social. A doutrina nesse processo torna-se essencial para aclarar pontos, estabelecer novos parâmetros, descobrir caminhos ainda não pesquisados, apresenta soluções justas, enfim interpretar as normas, pesquisar os fatos e propor alternativas, com vistas auxiliar a construção sempre necessária e constante do Estado de Direito, como o aperfeiçoamento do sistema jurídico. A doutrina exerce papel fundamental, como auxiliar para entendimento do sistema jurídico em seus múltiplos e complexos aspectos. É o relacionamento ao uso da doutrina como argumento para sustentação de opiniões jurídicas, ou para tomada de decisões visando a resolução dos casos práticos, pelos advogados, procuradores de justiças, juízes, etc. A jurisprudência é, também, usada nesse sentido de argumento e até a própria norma jurídica vai aparecer aí no e como argumento para a tomada de decisão. Na verdade, são argumentos retóricos, que no caso do uso da doutrina repousam sua sustentação no poder de autoridade (prestigio) de que ela goza. Os doutrinadores passam a opinar sobre as questões jurídicas, oferecendo sua opinião, que exerce clara influência no pensamento jurídico. A influência da doutrina, assim como da mesma forma, a da jurisprudência, se faz sentir na elaboração das normas jurídicas.