Trab DIP

597 palavras 3 páginas
Teoria monista ( são duas) e teoria dualista ( são duas).

Resenha crítica - resumo com o resultado de um objeto de pesquisa, deve ter opinião própria e deve ser um texto crítico, dizendo se concorda mais com um ou outro autor. Deve ter de 3 a 5 páginas. Cabeçalho pequeno: nome, matéria e instituição.

Dividida em três partes.
Primeira parte: introdutória sobre o tema ( uma página a duas) nela, apresentar quais são as teorias, como se dividem, os principais autores e os principais Estados que adotam essas teorias. Muito importante os membros do Mercosul e membros de blocos econômicos. EUA, México ( Nafta), Brasil, Argentina ( Mercosul ). Citar pelo menos dois Estados de cada bloco.

As outras três páginas - incorporação de tratados. Escrever sobre o tema, o que é, como funciona, as fases dos tratados e sobre a questão do status hierárquico dos tratados dos Estados citados na introdução (2).
Escolher Estados fronterísticos.

Existem duas teorias que abordam a respeito das relações e dos sistemas de hierarquias das normas do Direito Internacional ( Direito Externo) e do Direito Nacional ( Direito Interno): O monismo e o dualismo.
A teoria Monista pressupõe que o Direito Internacional e o Direito Nacional são da mesma ordem jurídica, e, acredita-se que deve haver uma ordem hierarquicamente superior para reger este único ordenamento. Esta Teoria apresenta duas variáveis. A primeira vertente trata-se do monismo com primazia no Direito Interno, a qual considera que, em algum caso de conflito entre as normas internas e externas, a que vale, sempre, é a de ordem interna. Dessa forma, o Estado é visto como um soberania absoluta, e a lei a ser vigorada é de sua autoria, ou seja, criada pelo seu próprio sistema legislativo. Por outro lado, a vertente com primazia no Direito Internacional estabelece que as normas jurídicas devem ser absolutas e sobreporem-se às normas internas e à soberania nacional, em que, em caso de conflito entre as normas internas e internacionais,

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