Teoria Geral Das Provas Alexandre Camara

ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA-CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS-FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Anton Frank Koerner Natáila Zoldan Marin Raony Kambará Rocha Osório TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL FLORIANÓPOLIS SETEMBRO-2011 INTRODUÇÃO Em qualquer ramo do direito é importante pesquisar, analisar e entender seus princípios,…

2ª FASE PRIME – DIREITO ADMINISTRATIVO Disciplina: Direito Administrativo Prof.: Alexandre Mazza Aula nº 04 MATERIAL DE APOIO - MONITORIA Índice I. Anotações de Aula II. Lousa I. ANOTAÇÕES DA AULA OBS2: Canetas coloridas - uma cor somente para marcar fundamento de peça sugestão AMARELO - outra cor para grifar fundamento de tese sugestão VERDE - outra cor para grifar regras de competência sugestão VERMELHO - outra cor para grifar os pedidos sugestão AZUL - outra cor para

FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PLANO DE ENSINO CURSO: DIREITO APROVADO EM: COORDENADOR DE CURSO: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 1° PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO ANO: 2015/1 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULAS SEMANAIS: 3 PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS EMENTA: Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação.…

O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Arnaldo Gomes da Silva Junior Aluno da Graduação em Direito, 4º período arnaldogjr@yahoo.com.br Universidade Veiga de Almeida Resumo O presente artigo vem apresentar o conceito de Prova a luz do Direito e dos Diplomas Legais, sendo esta o meio legal e lícito pelo qual se procura demonstrar no processo que certos fatos, ocorreram conforme o descrito.…

premissa maior que é a justiça. 1. PROVA 1.1 Conceito de prova Oriundo do plano da existência no código civil brasileiro o instituto de provas é – de forma geral, inicialmente, mas especificado posteriormente – um conjunto de métodos aplicados para expressar juridicamente a existência de um fato ou ato jurídico. Nessa linha de raciocínio, o ato de provar acontece juntamente com o fato jurídico em questão, distanciando de prova por direito, tendo como finalidade jurídica…

vítima ou força maior 2. Para a teoria objetiva, o que importa, para assegurar o ressarcimento ao lesado, é a verificação se ocorreu o evento e se dele decorreu ohajahslajskabdkanxksnakabskabskabskabskabakabskabsensejador- es da Responsabilidade Civil, descaracterizado o dever de reparar o dano. - Diante da escassez de elementos probatórios, decide-se conforme a regra de distribuição da carga de prova, a qual foi consagrada no art. 333, do CPC. (Des. Alexandre Santiago) APELAÇÃO CÍVEL Nº 1

Inversão do ônus da Prova Campina Grande, 11 de Abril de 2014 O ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Introdução O presente artigo vem apresentar o conceito de Prova a luz do Direito e dos Diplomas

O contraditório é hoje, um requisito de validade do processo. Garante a legitimidade democrática do exercício de poder pelo Estado. Garante a influencia das partes na formação do resultado. O direito a prova é elemento integrante do conceito de contraditório; impedir alguma parte de produzir prova que de alguma forma pode influenciar no resultado do processo é violar a garantia constitucional do contraditório. Isso ofende principio fundamental,ou seja, direito constitucional.…

2/3º DIREITO A, B, C e D PROFESSOR: ELTON AREIA ALVES DE SOUZA TEORIA GERAL DO PROCESSO UNIDADE 1 1º BIMESTRE DE 2015/1 TEORIA GERAL DO PROCESSO CONCEITO DE PROCESSO É o meio pelo qual o Estado exerce sua função jurisdicional, conforme veremos no estudo de Jurisdição. Em razão da importância da jurisdição para o processo, parte da doutrina entende que a disciplina deveria ser chamada de “Direito Jurisdicional”, tendo em vista que o nome Direito Processual passa a falsa ideia

(...) LVI - ninguém será privado da liberdade e de seus bens sem o devido processo legal; LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Diante o exposto, vemos que é assegurado constitucionalmente que os litígios entre a Administração Pública e os contribuintes seja dissolvidos por intermédio