Teoria Geral Das Provas Alexandre Camara

2005. 7 SILVA, Ovídio Baptista da; GOMES, Fábio. Teoria Geral do Processo Civil. 3 ed. rev e atual.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 5 6 Já a inexistência jurídica é o ato apenas aparentemente praticado, não chega a ter vida no mundo jurídico, apenas existe no mundo dos fatos, mas juridicamente não. Athos Gusmão Carneiro8, não adere, porém, à essa tese, posto que é difícil admitir dada função preponderantemente instrumental da teoria das nulidades, a categoria dos atos…

7 2.3 PERSONALIDADE JURÍDICA DA PESSOA COLETIVA – PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL 10 3. ESCORÇO HISTÓRICO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 13 3.1 ORIGEM DO INSTITUTO

cumprimento de sentença. A resolução dos casos concretos reforça a visão prática que se pretende implementar. Bibliografia / Jurisprudência: 1) THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, Vol. II, Forense, Rio de Janeiro; 2) CÂMARA, Alexandre de Freitas. Lições de Direito Processual Civil, Vol II, Lumen Juris. Rio de Janeiro. Jurisprudência Selecionada: Embargos/Exceção de Pré-excutividade(TJDF, ac.unân. da 3ª T.Civ., publ. em 27.09.95, AI n. 5228, Rel. Dês.…

aposentado do Estado do Ceará (Fortaleza) □ Direito Eleitoral Brasileiro - Joel José Cândido – Ed.Edicro – é o papa do assunto, é o melhor, o mais completo □ Antônio Carlos Mendes – fala muito das inelegibilidades □ Direito Constitucional - Alexandre de Moraes – fala um pouco de Direito Eleitoral □ Direito Constitucional – José Afonso da Silva – fala também um pouco do assunto □ Pedro Henrique Távora Niess – tem vários livros, fala também de condições de elegibilidade,…

natureza em nada se modifica em virtude de ser as arbitragens interna ou internacional. Ao se adentrar no tema da natureza jurídica da arbitragem, logo se constata que a doutrina está dividida em duas correntes antagônicas: a teoria contratual (ou privatista) e a teoria jurisdicional (ou publicista, ou ainda, institucional). 3 WALD, Arnold. Curso de Direito Civil Brasileiro. Obrigações e Contratos. 13. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1998, p.…

fundamentais”, demonstrando, portanto, seu valor para ordenamento jurídico. Assim, qualquer análise da Teoria Geral do Processo tem que se remeter, ainda que indiretamente, aos ditames constitucionais, pois são estes que traçam e delimitam seu desenvolvimento. Buscou-se também conhecer os principais princípios processuais para um melhor aprofundamento do presente estudo. A metodologia empregada é a análise geral dos principais princípios contido na Lei maior do país para uma…

da prestação jurisdicional, entre outros, contribuem para um descrédito por parte da sociedade brasileira. Com efeito, Alexandre Freitas Câmara, já dizia que “é dever do jurista buscar dar às normas e aos institutos jurídicos a interpretação mais justa que seja capaz de produzir (...) e isso muitas vezes só se alcança com o exame crítico dos institutos existentes ...” (Câmara, xxi, 2012). E é neste contexto que o instituto do Juizado Especial, o qual foi criado para ser um órgão mais…

mérito que depende do julgamento de um outro processo, ou da verificação de fato, ou da produção de certa prova, que requisitada a outo juízo, ou ainda do julgamento da questão de estado objeto de declaração incidente O dispositivo alude a dois tipos de relação de prejudicialidade: a externa, quando a sentença depende do julgamento de outro processo; e a interna, quando depende de fato, prova, ou exame de questão de estado objeto de declaração incidente. A prejudicialidade externa, em…

responsabilizados pessoalmente”. Diante disso, o instituto (teoria da desconsideração) somente será aplicado “às sociedades anônimas e às de responsabilidade limitada”. No caso de firma individual não há distinção patrimonial entre a sociedade e o indivíduo, “tendo em vista ser o mesmo componente o próprio comerciante”(2). A segunda corrente debate no sentido de que a desconsideração da personalidade jurídica deve ser sempre a exceção, não a regra geral. Os bens dos sócios somente…

o conhecimento e prepara o candidato para reconhecer as armadilhas preparadas pelas bancas organizadoras dos certames, pois muitas vezes conhecer determinado assunto não é suficiente para assimilar a forma como este conhecimento é cobrado nas provas. Outro ponto importante é que essa apostila será sempre atualizada até a data do envio. A quantidade de questões juntamente com a qualidade, rapidez no envio e o compromisso de conduzir o candidato ao sucesso representam todo nosso…