PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
EDILSON DE SOUZA SOARES
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
NATAL/RN
SETEMBRO/2013
EDILSON DE SOUZA SOARES
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Processual para Faculdade Darcy Ribeiro, apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual.
Orientadora: Prof. M. Sc. WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES
NATAL/RN
SETEMBRO/2013
EDILSON DE SOUZA SOARES
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Processual para Faculdade Darcy Ribeiro, apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual.
BANCA EXAMINADORA
_____________________________________________________________ Prof. M. Sc. WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES
Orientadora
____________________________________________________
Prof. MÁRCIA MORAIS MELO
Examinadora
____________________________________________________ Prof. KÉSCIA MORAIS MELO
Examinadora
Dedico este trabalho, primeiro ao meu Deus, pois Ele é digno de hora e toda gratidão. Segundo aos meus queridos e amados: Suse Katiane e Guilherme Rodrigues, os quais me apoiaram grandemente na produção desta obra. Além disso, compreenderam os momentos que passei distante deles por tal motivo.
AGRADECIMENTOS
Ao Pai Celestial pela grande força, mediante orações.
A minha grande amiga e companheira amada, SUSE KATIANE, a qual me incentivou todos os dias desta obra.
Ao meu filho Guilherme Rodrigues, uma das grandes razões da minha vida.
Aos meus pais, pois um dia olharam com ternura para uma criança, a qual agora adulta escreve este trabalho.
Aos meus irmãos: Francisco das Chagas e