Teoria Geral Das Provas Alexandre Camara

Procuradoria t- - '' ' dn República-AL. Hc-gistro 1'atrluionial n.' ■ LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUMENÜURIS www. lumenjuris. com. br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J. M. Leoni

tutela antecipada ex officio com base na interpretação literal do caput do art. 273 do CPC: Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação (...) <grifos nossos> Concluem, então, que esta modalidade de tutela não pode ser concedida senão mediante requisição expressa da parte. Neste diapasão, diz-se que “o ato…

| | | |GERAL | |Compreender o ordenamento constitucional positivo, especificamente quanto à organização do Estado e da conformação

Alexandre Saldanha Tobias Soares A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM RELAÇÃO AOS EFEITOS DO BULLYING 1ª Edição 2012 © Copyright 2012 JM Livraria Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico, mecânico, inclusive por processo xerográfico, sem permissão expressa do autor. Editor Responsável Juraci Moreira Marcelo Anderson Moreira Conselho Editorial Prof. Ney José de Freitas - Prof. Maurício Kuehne Prof. Luiz Eduardo Gunther -…

que lhe der a lei, assegurados a) A plenitude de defesa No âmbito da plenitude de defesa, não basta ser amplo a defesa conforme art. 5°, LV, da CF e sim ter a efetividade e plena a defesa, para que possa se utilizar qualquer meio e forma de prova, sendo ela apresentar uma carta, uma arma, objeto, documento, etc. Desde que apresente através de juntada aos autos com no mínimo 3 (três) dias de antecedência da audiência em tribunal do júri. E, contudo o juiz do tribunal verificando…

Inexistência jurídica do ato processual. Argüição de nulidade e | | |efeito de sua decretação. Convalidação.. | |9 |RESOLUÇÃO DE QUESTÕES E REVISÃO PARA A PROVA BIMESTRAL | |10 |1ª AVALIAÇÃO | 2º BIMESTRE |AULA |CONTEÚDO

PROVA PERICIAL NOS ACIDENTES DE CONSUMO DECORRENTES DE DEFEITO DE FABRICAÇÃO EM AUTOMOTORES Eduardo Velloso Leão -O autor cursa o 5º de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas. Diplomado perito criminal pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. Bacharel em Des. Industrial e Eng. Mecânica, atua como perito judicial e assistente técnico. Soraia Dantas Lopes - A autora cursa o 5º ano de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas

Orientador: Márcio José de Magalhães Almeida Brasília 2009 SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - 0 O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 277 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO INCLUÍDO PELA LEI 11.705/2008 ......................................................6 1.1 ASPECTOS GERAIS SOBRE O TRATO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE........6 1.2 ASPECTOS SIGNIFICATIVOS DA LEI ...............................................................10 1.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE…

comprovaria tal fato por meio de prova testemunhal. Alega ainda que as letras diminutas contidas no contrato dificultam o entendimento. Ressalta que não foi juntada a apólice do contrato de seguro. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU: A decisão originária julgou improcedente o pedido do autor, condenando-o ao pagamento das despesas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reias), observado o disposto na Lei 1060/50. ÓRGÃO JULGADOR: 26ª Câmara de…

EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e…