Direito Civil

FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO
CURSO DE DIREITO

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
DIREITO CIVIL
ETAPA 1

ABRIL , 2013

FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO
CURSO DE DIREITO

ETAPA 1
DOS FATOS JURÍDICOS. DO NEGÓCIO JURÍDICO. DA REPRESENTAÇÃO. DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO.

PROFESSOR __________

SUMÁRIO

Introdução............................................................................................................................. 04
Dos Fatos Jurídicos.............................................................................................................. 04 Do Negócio Jurídico.............................................................................................................. 06
Elementos do Negócio Jurídico ....................................................................................... 08
Da Condição, do Termo e do Encargo..................................................................................... 09
Referências................. .................................................................................................... 12
Anexos... .......................................................................................................................... 13

INTRODUÇÃO

Fatos jurídicos, em sentido estrito, são fatos que decorrem de atividades humanas ou naturais, gerando como consequencia um efeito jurídico. Assim, temos como fatos jurídicos a chuva, o vento, o terremoto, a morte, o bem como usucapião, a construção do imóvel a pintura e uma tela entre outros. Também ocorrem como fatos relacionados ao homem, mas independente de sua vontade, a morte e o nascimento. Dessa maneira, nós do grupo, pesquisamos e selecionamos algumas jurisprudências no sentido de atender as expectativas dos aprendizado com as atividades práticas supervisionadas. 1 DOS FATOS JURÍDICOS: Atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido