Teoria Geral Das Provas Alexandre Camara

ATPS De Teoria geral do processo Integrantes e RA(s) Marcel Alexandre.: Thiago Schwerz.: Ana Maria.: Descrição do caso “Trata-se de reexame necessário e apelação visando à reforma e sentença que concedeu a autora o beneficio acidentário, cujo relatório se adota: pretende a autarquia a improcedência da ação, por entender ausentes requisitos legais para concessão do beneficio, notadamente diante da conclusão pericial.” Dos Fatos

acrescentou a este mais cinco parágrafos, dessa forma a redação passou a ser a seguinte: Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I – haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou II – fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu. § 1…

Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Geral) – Cléber Masson – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 7) – Victor Rios…

Concurso TEORIA GERAL DO PROCESSO 1) Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Assinale a opção correta com relação às provas no processo. a) O descumprimento de decisão judicial que determine a apresentação de documento pela fazenda pública não implica confissão quanto ao conteúdo da prova material que se buscava produzir. b) As provas obtidas por autorização judicial cujo juízo posteriormente seja reconhecido como incompetente devem ser invalidadas. c) Não se admite a…

SÃO LEOPOLDO 2014 Alana Locatelli Lazzari JURISDIÇÃO Trabalho apresentado para a disciplina Teoria Geral do Processo I, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, ministrada pelo professor João Lace Kuhn. São Leopoldo 2014 SUMÁRIO 1 introdução 3 2 JURISdição 4 2.1 Jurisdição segundo Alexandre Freitas Câmara 5 2.1.1 Critérios de distinção entre Jurisdição e Administração 5 2.1.2 Características dos Atos Jurisdicionais 6 2.1.3…

dos efeitos dela provenientes. Segundo esta teoria dominante, a coisa julgada tornaria imutável a sentença, fazendo com que aquele ato processual se tornasse insuscetível de alteração em sua forma, e ainda seriam imutáveis os seus efeitos, quais sejam, declaratórios, constitutivos e condenatórios. Embora a teoria de Liebman seja a dominante, como já dissemos, alguns outros doutrinadores a ela se opõem como é o caso do professor Alexandre Câmara[7] que defende ser a coisa julgada…

PARTES E PROCURADORES Resenha temática São Paulo PARTES E PROCURADORES Resenha temática Trabalho solicitado pelo professo, na disciplina de Teoria Geral do Processo como pré-requisito avaliativo referente ao 1º semestre. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1.0 PARTES 3 1.1 CONCEITO 3 1.2 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 3 1.3 PLURALIDADE DE PARTES 4 1.4 DEVERES 5 1.5…

Aluna: RGM: Professora: Turma Sentença Camara, Alexandre Freitas –Lições de direito processual civil. 18 ed., Vol. I, Rio de Janeiro: Método, 2008. THEODORO Júnior, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, vol. I, 39ª edição Rio de Janeiro, Forense, 2003. Discrepando do estatuído no diploma legal brasileira, vem Alexandre Freitas Câmara, definir sentença como ato pelo qual o juiz põe fim ao seu ofício de julgar, resolvendo ou não o mérito da causa. O motivo de encara como…

ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR ELIETHE APARECIDA CORRÊA VOLTA REDONDA/RIO DE JANEIRO 2011 ELIETHE APARECIDA CORRÊA APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A análise das condições da ação com fundamento na teoria da asserção e a sua aplicação em precedentes do Superior Tribunal de Justiça Ewerton Martins dos Santos Orientador: Brasília 2011 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO ................................................................. 4 1.1 TEMA ...................................................................................................