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Questões de Concurso
TEORIA GERAL DO PROCESSO

1) Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal
Assinale a opção correta com relação às provas no processo.

a) O descumprimento de decisão judicial que determine a apresentação de documento pela fazenda pública não implica confissão quanto ao conteúdo da prova material que se buscava produzir.
b) As provas obtidas por autorização judicial cujo juízo posteriormente seja reconhecido como incompetente devem ser invalidadas.
c) Não se admite a prova emprestada, mesmo quando observado o contraditório e a ampla defesa no processo em que ela tiver sido produzida.
d) Na valoração das provas pelo juiz, a prova pericial deve prevalecer sobre as demais.
e) É direito processual da parte ser ouvida em depoimento pessoal quando assim o requerer.

2) Prova: CEPUERJ - 2010 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública
Certo consumidor do município de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, adquiriu um carião de crédito junto a instituição financeira, passando a usá-lo cotidianamente. Contudo, a última fatura enviada ao cliente continha diversas compras que este alegava não ter realizado, razão pela qual o referido débito ficou pendente. Tendo em vista a recusa do consumidor em pagar a fatura, a instituição acionou-o judicialmente no foro da sede da empresa (São Paulo), uma vez que o contrato celebrado entre as partes prevê cláusula específica de eleição de foro. Neste caso, é correto afirmar que a cláusula de eleição de foro

a) é válida, sendo competente o juízo da comarca de São Paulo
b) é inválida, podendo a incompetência ser declarada de ofício pelo juiz, por ser absoluta
c) é inválida, mas a incompetência, ainda que relativa, pode ser arguida de ofício pelo juiz
d) é inválida, sendo que a incompetência, por ser relativa, deve necessariamente ser alegada pela parte

3) Prova: CEPUERJ - 2010 - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública
A sentença pode ser definida como o provimento judicial que põe termo ao ofício de