Teoria Geral Da Prova E Princípios Norteadores Da Prova P

FACULDADE DE TECNOLOGIA DARCY RIBEIRO EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NATAL/RN SETEMBRO/2013 EDILSON DE SOUZA SOARES A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS Trabalho de Conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Processual para Faculdade Darcy Ribeiro, apresentado como requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Processual.…

com o selo de sua autoridade. A intervenção do soberano não é, portanto, uma arbitragem entre dois adversários; é mesmo muito mais que uma ação para fazer respeitar os direitos de cada um; é uma réplica direta àquele que a ofendeu. (FOUCAULT, 2011, p.48). Assim, Michel Foucault tenta fazer uma abordagem ampla e extremamente pormenorizada sobre a trajetória percorrida pelo Direito Penal, englobando as relações de poder inerentes a sociedade, passando desde a teatralidade envolvendo as…

História do direito penal. Teoria da lei penal: norma penal; aplicação da lei penal no tempo e no espaço; imunidades. Teoria geral do crime: conceito de crime; teorias da ação; causas de ausência de ação; tipicidade; estrutura do tipo nos crimes comissivos dolosos, culposos e omissivos; tentativa e consumação; ilicitude; causas de justificação da conduta. Aprofundar o estudo da Parte Geral do Código Penal, artigos 1º a , apresentando os conceitos e os princípios norteadores…

direitohomoafetivo.com.br 2 Mestranda em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa Associada do IBDFAM Advogada 3 Cfr. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 4 ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 323. abstinência sexual sempre foi uma qualificadora de sua dignidade e honradez.4 No homem sempre foi valorizado o livre exercício da sexualidade, tanto antes como fora do casamento, como elemento de afirmação de sua…

tão polêmica e intrigada discussão acerca da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. Devido ao crescimento do trabalho investigatório ligado de forma diretamente proporcional ao crescimento da criminalidade, pode-se observar uma infração aos direitos individuais assegurados pela Constituição Federal, através da obtenção de provas por meios ilícitos. Ao analisar o direito à prova, observamos que é garantida pela Constituição Federal de…

Teoria Geral das Provas 1. Conceito de prova: Para que exista um processo é essencial que haja, em regra o inadimplemento de uma norma jurídica, mas para que este processo seja julgado, o Juiz precisa ter conhecimento dos fatos ali apresentados, portanto, é mediante as provas que o Magistrado formará seu juízo de valor acerca dos fatos da causa. Neste contexto, Alexandre Freitas Câmara (2012, p. 389) conceitua Prova da seguinte forma: “ Denomina-se prova a todo elemento que…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL Elen Rose Martins da Silva Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL Elen Rose Martins da Silva Monografia apresentada como…

mesmo código e o fez nos seguintes termos: “DA FIXAÇÃO DA PENA. Analisados, assim os princípios norteadores do artigo 59, do Código Penal, que não lhe são totalmente desfavoráveis, fixo-lhe a pena base em 04 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa, mínimo legal. Não Incide nenhuma das circunstâncias agravantes ou atenuantes previstas nos art. 61 e 65 do Código Penal. Não concorre nenhuma causa geral ou especial de diminuição de pena. Incide, no entanto, a causa de aumento de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A APLICABILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO CIVIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Marcelo Bassi das Neves Pós Graduação Lato Sensu – Direito Processual Civil - Turma 19/22. Polo Jaboticabal/SP - 2014 Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Televirtual em Direito Processual Civil, como requisito à obtenção do grau de especialista. Universidade Anhanguera -…

idealizada da escola, tomada como imagem e semelhança de uma sociedade igualmente idealizada, que toma tudo, todos e todas as relações como mera representação, ou como expressão ideal e distorcida da realidade, ou simplesmente como uma idéia geral e abstrata do mundo, do homem, da vida e de todas as coisas. A história da escola fica meio parecida com uma “estória” que, em lugar de tratar das situações reais que a envolve, sempre está a construir idéias como expressão da …