Teoria Geral Da Prova E Princípios Norteadores Da Prova P

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO Thanile Bublitz Vargas MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Passo Fundo 2011 Thanile Bublitz Vargas MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO À INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências…

A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa Maceió 2015 Daniel da Silva Wanderley INQUÉRITO POLICIAL: A incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa Monografia apresentada

DIREITO DO CONSUMIDOR E O PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE CESÁRIO SILVA PALHARES 1. INTRODUÇÃO O tema abordado consiste no reconhecimento da vulnerabilidade como princípio norteador e as relações de consumo. Isso porque os princípios condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico para a sua aplicação e integração e para a elaboração de novas normas. Isto é, todo o contexto de normas elaboradas e aplicadas no ordenamento jurídico deve ser baseado em princípios. O…

JUSTIFICATIVA 07 3 OBJETIVOS 08 3.1 Geral 08 3.2 Específicos 08 4 METODOLOGIA. 09 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. 11 6 CRONOGRAMA. 14 7 SUMARIO PROVISORIO DO TCD II...................................................................... 15 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1. INTRODUÇÃO Não é de hoje que judiciário discute o instituto da coisa julgada, pelo contrário, são vários os debates que, ao longo dos anos, vêm inovando a teoria de que esta…

TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Princípios do Direito do Trabalho FORTALEZA 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................01 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO......................................................02 1.1 Princípio da proteção.............................................................................................02 1.2 Princípio da…

DEVE SER RESPEITADA SOB PENA DE SUA DESCONSIDERAÇÃO. NESSE SENTIDO FOI APROVADO ENUNCIADO N. 53 DA I JORNADA DE DIREITO CIVIL. Deve-se levar em consideração o princípio da função social na interpretação das normas relativas à empresa, a despeito da falta de referência expressa. Em suma: É com base na questão da função social que floresceu a teoria da desconsideração da personalidade jurídica que visa a afastar os abusos e fraudes. São requisitos da pessoa jurídica: 1) vontade humana; 2)…

RIO DOS SINOS - UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO ALANA LOCATELLI LAZZARI JURISDIÇÃO SÃO LEOPOLDO 2014 Alana Locatelli Lazzari JURISDIÇÃO Trabalho apresentado para a disciplina Teoria Geral do Processo I, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, ministrada pelo professor João Lace Kuhn. São Leopoldo 2014 SUMÁRIO 1 introdução 3 2 JURISdição 4 2.1 Jurisdição segundo Alexandre…

posta como algo imutável, uma espécie de dogma incontestável, ainda mais quando elevada a princípio constitucional. Daí falar-se, com propriedade, nos dias atuais, de sentença inconstitucional transitada em julgado. A propósito, o ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, um dos defensores de peso da relativização da coisa julgada, em seu livro “Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais”, elenca uma série exemplificativa de sentenças…

DISCUSSÓES SOBRE O PROJETO POLITICO PEDAGOGICO 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho objetiva a partir do Projeto Político Pedagógico (P.P. P) de um colégio localizado em um município pequeno, com objetivo de identificar as características que o compõe, bem como seu sentido e significado para a prática pedagógica escolar. Este trabalho consistirá de duas partes: na primeira serão apontados os aspectos teóricos e filosóficos do Projeto Político Pedagógico e no segundo, será apresentada a…

fundamentos legais a seguir. 2 – MÉRITO O direito de Ação é um direito público subjetivo do cidadão, expresso na Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º, XXXV. Neste importante dispositivo constitucional encontra-se plasmado o denominado princípio da inafastabilidade da jurisdição. Veja o que diz a Constituição: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do…