Penal 1

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE DIREITO

PLANO DE CURSO

Disciplina: Direito Penal I

Corpo Docente :

Professor Regente: Daniella Graça Moraes Calixto da Rocha

Professores Participantes:

Carga Horária: 80 H Semestre: ( 2º ) Ano: ( 2014 )

Fundamentos do direito penal. História do direito penal. Teoria da lei penal: norma penal; aplicação da lei penal no tempo e no espaço; imunidades. Teoria geral do crime: conceito de crime; teorias da ação; causas de ausência de ação; tipicidade; estrutura do tipo nos crimes comissivos dolosos, culposos e omissivos; tentativa e consumação; ilicitude; causas de justificação da conduta.

Aprofundar o estudo da Parte Geral do Código Penal, artigos 1º a , apresentando os conceitos e os princípios norteadores basilares do Direito Penal.
Analisar a matéria conforme entendimento majoritário na doutrina e Tribunais Superiores (STF e STJ);
Compatibilizar os conceitos científicos com exemplos práticos para melhor visualização e entendimento acadêmico, comparando a evolução de tais conceitos com as mudanças legais e sociais, dentro de uma interpretação Conforme a Constituição.

O DIREITO PENAL

4.

Disciplina: Direito Penal I

Data
Horário
Local Conteúdo Programático
Atividade
T TP P % da turma
Professor
08/08
18:50
às 22:20

- Apresentação da disciplina, indicação bibliográfica, critérios de avaliação e de pesquisa.
1. O Direito Penal
2. As Escolas Penais
3. A